A educação dos idosos na lei brasileira: esboço para uma ecologia das dignidades (2022)
- Authors:
- Autor USP: BARRETTO, KIZZ DE BRITO - FE
- Unidade: FE
- Sigla do Departamento: EDF
- DOI: 10.11606/T.48.2022.tde-08112022-140224
- Subjects: IDOSOS; EDUCAÇÃO; DIREITO À EDUCAÇÃO; POLÍTICA EDUCACIONAL; POLÍTICAS PÚBLICAS
- Keywords: Brazilian law; Ecologia das Dignidades; Ecology of Dignities; Educação da pessoa idosa; Elderly education; Lei brasileira
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho realiza uma interpretação fenomenológica da educação da pessoa idosa na lei brasileira que tematiza o campo educativo e o ser humano idoso. Considera particularmente as constituições do ano de 1824 até o ano de 1988 (Leis Maiores) e o extrato legal ordinário publicado entre o período que vai do ano de 1996 até o ano de 2022. A escolha deste recorte temporal se justifica, já que abarca a vigência da Lei 9394/96 (conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação). São analisadas aqui todas as constituições e as leis ordinárias produzidas no intervalo de tempo assinalado para observar como a educação da pessoa idosa aparece no campo normativo do Brasil. A procura de informações no corpus legal foi implementada com o suporte do software de apoio à pesquisa qualitativa NVIVO. De forma a evitar possível viés, todo o conteúdo das constituições e todas as normas ordinárias abordando a educação e/ou a pessoa idosa, que não versavam somente sobre dotação orçamentária para fins educacionais, foram considerados para fins de análise. Os achados foram organizados por redução de unidades de significado com asserções aos discursos normativos sob destaque. Posteriormente, empreende a análise interpretativa do âmago temático localizado como resultado da pesquisa. A interpretação fenomenológica aqui empreendida segue uma abordagem de uma fenomenologia da prática de Max Van Manen. As interpretações permitiram o destaque de repercussões do (des)aparecimento da educação dapessoa idosa na lei brasileira para a dignidade do ser humano. Estes impactos específicos sobre a dignidade humana foram cotejados à luz da teoria da ecologia da lei de Fritjof Capra e Ugo Mattei, que forneceu lastro à tese, aqui desenvolvida, de que uma visão da dignidade em rede é essencial à materialização da educação da pessoa idosa na lei brasileira. Esboça, assim, uma ecologia das dignidades
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- Data da defesa: 26.08.2022
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ABNT
BARRETTO, Kizz de Brito. A educação dos idosos na lei brasileira: esboço para uma ecologia das dignidades. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48135/tde-08112022-140224/. Acesso em: 27 jan. 2026. -
APA
Barretto, K. de B. (2022). A educação dos idosos na lei brasileira: esboço para uma ecologia das dignidades (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48135/tde-08112022-140224/ -
NLM
Barretto K de B. A educação dos idosos na lei brasileira: esboço para uma ecologia das dignidades [Internet]. 2022 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48135/tde-08112022-140224/ -
Vancouver
Barretto K de B. A educação dos idosos na lei brasileira: esboço para uma ecologia das dignidades [Internet]. 2022 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48135/tde-08112022-140224/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.48.2022.tde-08112022-140224 (Fonte: oaDOI API)
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