Contar e (não) prestar contas: contabilidade pública, contas públicas e controle externo na República (1889-1937) (2022)
- Authors:
- Autor USP: MARTINS, ADELINO - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Sigla do Departamento: FLH
- DOI: 10.11606/T.8.2022.tde-29092022-164308
- Subjects: CONTABILIDADE PÚBLICA; GOVERNO PROVISÓRIO (1930-1934); HISTÓRIA ECONÔMICA; PRESTAÇÃO DE CONTAS; PRIMEIRA REPÚBLICA (1889-1930)
- Language: Português
- Abstract: Esta tese sustenta que, durante a Primeira República brasileira, houve uma modernização conservadora das instituições de contabilidade pública e tomada de contas, seguida por um retrocesso autoritário entre 1930 e 1937. A noção de modernização conservadora, ou de aggiornamento conservador, desenvolvida no texto não é uma apropriação do conceito que Barrington Moore Jr aplicou para abordar o desenvolvimento capitalista de Japão e Alemanha. Nesta tese, aggiornamento conservador designa a atualização republicana de traços do sistema de contabilidade pública e tomada de contas plasmado pelos conservadores durante o Império. O texto possui três partes. Na primeira, delinea-se o quadro que o regime imperial legou à República em termos de contabilidade do setor público, prestação de contas e responsabilização dos agentes políticos. Os três capítulos que se seguem estabelecem a natureza e os limites da modernização das instituições de contabilidade pública e tomada de contas na Primeira República. Sustenta-se que o processo modernizador promoveu uma dissociação entre as duas instrumentalidades básicas da contabilidade do setor público: contar para o governo e tomar as contas do governo. A primeira foi desenvolvida como apoio às políticas fiscal e monetária. A segunda ficou estagnada, em oposição às disposições de checks and balances referentes às finanças públicas contidas na Constituição de 1891. O último capítulo trata das medidas do Governo Provisório e do Governo Constitucionalde Vargas no âmbito das instituições de contabilidade pública e tomada de contas. Defende-se que elas fizeram refluir a instrumentalidade das normas e dos serviços contábeis à política fiscal. Ao mesmo tempo, o Tribunal de Contas teve seu funcionamento inviabilizado por uma abordagem autoritária, avessa à responsabilização dos agentes do Poder Executivo pelo Parlamento. A tese foi construída com base em fontes primárias. Para interpretá-las, recorreu-se ao conceito de instituição, do institucionalismo histórico. As fontes foram trabalhadas de forma a permitir a comparação dos projetos em discussão referentes às instituições de contabilidade pública e tomada de contas com as normas efetivamente positivadas e sua aplicação pelas organizações responsáveis
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- Data da defesa: 08.03.2022
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ABNT
MARTINS, Adelino. Contar e (não) prestar contas: contabilidade pública, contas públicas e controle externo na República (1889-1937). 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-29092022-164308/. Acesso em: 09 fev. 2026. -
APA
Martins, A. (2022). Contar e (não) prestar contas: contabilidade pública, contas públicas e controle externo na República (1889-1937) (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-29092022-164308/ -
NLM
Martins A. Contar e (não) prestar contas: contabilidade pública, contas públicas e controle externo na República (1889-1937) [Internet]. 2022 ;[citado 2026 fev. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-29092022-164308/ -
Vancouver
Martins A. Contar e (não) prestar contas: contabilidade pública, contas públicas e controle externo na República (1889-1937) [Internet]. 2022 ;[citado 2026 fev. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-29092022-164308/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.8.2022.tde-29092022-164308 (Fonte: oaDOI API)
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