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Análise de perícias por erro médico-veterinário e sua relevância para sentence (2022)

  • Authors:
  • Autor USP: SOUZA, CINTIA NAVARRO ALVES DE - FMVZ
  • Unidade: FMVZ
  • Sigla do Departamento: VPT
  • DOI: 10.11606/T.10.2022.tde-27092022-075155
  • Subjects: ERRO MÉDICO; NEGLIGÊNCIA; SEGURANÇA DO PACIENTE
  • Keywords: Expert report; Negligence; Patient safety; Surgical errors; Treatment errors
  • Agências de fomento:
  • Language: Português
  • Abstract: Cresce o número de demandas judiciais contra médicos veterinários pela a ocorrência ou suspeita de erro médico-veterinário, que dar-se-á por ação ou omissão, através de ato negligente, imprudente ou imperito. Para auxiliar na decisão do juiz destaca-se a função da prova pericial, realizada por um perito, que resultará no laudo pericial. O objetivo do presente estudo é a análise quantitativa e qualitativa das perícias por erro médico-veterinário e correlacionar variáveis ao provimento de sentença. A amostra foi triada através do site do Tribunal de Justiça de São Paulo. Dos resultados obtivemos, a partir da análise de 1139 processos, 82 foram incluídas. Com os resultados pode-se confirmar que há um crescente aumento do número de processos ao longo do período avaliado. Quanto à perícia, foi indireta (88%), conclusiva (93%), relevante para o convencimento do juiz (95%) mas foram desuniformes. A quantidade de documentos não influenciou a qualidade da perícia. A espécie canina possui maior ocorrência 67(82%), seguida por felinos 11(13%). As especialidades de cirurgia (37%) e clínica (35%) foram as mais processadas. Erros de tratamento e diagnóstico ocorreram em 35 e 11% dos casos, respectivamente. Afecções em sistema geniturinário ocorreram em 33 casos. A indenização por danos morais e matérias apresentou mediana de R$11.197. A partir deste trabalho, apresentamos dados que podem auxiliar preventivamente o médico veterinário, a fim de evitar os erros médico-veterinários mais comuns, bem como auxiliar o perito sobre a forma do laudo e documentos que servem como prova o provimento da sentença.
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 15.07.2022
  • Acesso à fonteAcesso à fonteDOI
    Informações sobre o DOI: 10.11606/T.10.2022.tde-27092022-075155 (Fonte: oaDOI API)
    • Este periódico é de acesso aberto
    • Este artigo é de acesso aberto
    • URL de acesso aberto
    • Cor do Acesso Aberto: gold
    • Licença: cc-by-nc-sa

    How to cite
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    • ABNT

      SOUZA, Cintia Navarro Alves de. Análise de perícias por erro médico-veterinário e sua relevância para sentence. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/10/10133/tde-27092022-075155/. Acesso em: 27 dez. 2025.
    • APA

      Souza, C. N. A. de. (2022). Análise de perícias por erro médico-veterinário e sua relevância para sentence (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/10/10133/tde-27092022-075155/
    • NLM

      Souza CNA de. Análise de perícias por erro médico-veterinário e sua relevância para sentence [Internet]. 2022 ;[citado 2025 dez. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/10/10133/tde-27092022-075155/
    • Vancouver

      Souza CNA de. Análise de perícias por erro médico-veterinário e sua relevância para sentence [Internet]. 2022 ;[citado 2025 dez. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/10/10133/tde-27092022-075155/


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