Lei de Cotas: mudança estrutural em política pública e vitória suprapartidária da coalizão dos pés descalços no parlamento do Brasil (2022)
- Authors:
- Autor USP: CUSTÓDIO, SERGIO JOSÉ - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Sigla do Departamento: FLD
- DOI: 10.11606/T.8.2022.tde-22092022-152626
- Subjects: AÇÃO AFIRMATIVA; BOLSA DE ESTUDOS; POLÍTICAS PÚBLICAS; POLÍTICA EDUCACIONAL; CONGRESSO NACIONAL
- Keywords: Brand New Social Movements; Lei de Cotas; Novíssimos Movimentos Sociais; Quota Law
- Language: Português
- Abstract: Esta tese ocupa-se do processo político em torno da Lei de Cotas no Congresso Nacional do Brasil em relação com a criação do sistema público de bolsas de estudos em instituições privadas, com o objetivo de entender a relação entre o Congresso Nacional e a sociedade brasileira. A investigação vale-se de abordagem interdisciplinar em humanidades, utiliza-se do modelo ACF (Advocacy Coalition Framework) ou modelo da coalizão de defesa, do institucionalismo histórico e da redução sociológica em política pública na busca da compreensão da disputa instalada entre atores heterogêneos no processo de tramitação da Lei de Cotas no Congresso Nacional do Brasil. A metodologia se baseia em documentos e entrevistas. A tese demonstra a vitória suprapartidária da coalizão dos pés descalços no parlamento brasileiro, uma enorme conquista liderada pelos N*MS, atores centrais na criação do sistema público nacional de bolsas de estudos em instituições privadas (Prouni) e atores principais da coalizão antirracista a favor da Lei de Cotas no chão do parlamento. Um conjunto de hipóteses se verificaram, confirmando razões multidimensionais para a aprovação da Lei de Cotas no parlamento brasileiro, uma mudança estrutural em política pública em relação ao status quo anterior. A tese sublinha a importância teórica da relação entre política pública e pensamento político brasileiro para a compreensão de mudança em política pública, como o pensamento de Guerreiro Ramos, o que tensiona ideias restritas deação afirmativa e alarga o horizonte conceitual em política pública à partir da empiria, do inovador exemplo da Lei de Cotas que o Brasil oferece ao mundo
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- Data da defesa: 27.04.2022
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
CUSTÓDIO, Sergio José. Lei de Cotas: mudança estrutural em política pública e vitória suprapartidária da coalizão dos pés descalços no parlamento do Brasil. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8161/tde-22092022-152626/. Acesso em: 04 ago. 2025. -
APA
Custódio, S. J. (2022). Lei de Cotas: mudança estrutural em política pública e vitória suprapartidária da coalizão dos pés descalços no parlamento do Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8161/tde-22092022-152626/ -
NLM
Custódio SJ. Lei de Cotas: mudança estrutural em política pública e vitória suprapartidária da coalizão dos pés descalços no parlamento do Brasil [Internet]. 2022 ;[citado 2025 ago. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8161/tde-22092022-152626/ -
Vancouver
Custódio SJ. Lei de Cotas: mudança estrutural em política pública e vitória suprapartidária da coalizão dos pés descalços no parlamento do Brasil [Internet]. 2022 ;[citado 2025 ago. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8161/tde-22092022-152626/ - Aprovação da Lei de Cotas foi marcada por discursos racistas e defesa de hierarquia social. [Depoimento a Lívia Lemos]
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Informações sobre o DOI: 10.11606/T.8.2022.tde-22092022-152626 (Fonte: oaDOI API)
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