Decisões de investimento e financiamento em infraestrutura: o papel do BNDES e das debêntures (2022)
- Authors:
- Autor USP: SILVA, WALTER ECLACHE DA - FEA
- Unidade: FEA
- Sigla do Departamento: EAD
- DOI: 10.11606/T.12.2022.tde-16092022-151518
- Subjects: DEBÊNTURES; FINANCIAMENTO; INVESTIMENTOS
- Keywords: Banco Nacional de Desenvolvimento; Debentures; Financing; Infrastructure; Investment; National Development Bank
- Language: Português
- Abstract: O investimento na infraestrutura de um país e como é financiado são decisões estratégicas de todos os governos centrais. No Brasil, desde as bases desenvolvimentistas da década de 1950, o capital público é o principal financiador dos investimentos em infraestrutura por meio do BNDES. A partir de 1974 e depois em 2011, a legislação federal buscou criar um ambiente favorável à vinda do capital privado para compartilhar em maior medida esse financiamento por meio das debêntures. Nessa direção, este estudo tem como objetivo analisar o efeito substituição nas decisões de investimento em infraestrutura, verificando se a substituição de capital público pelo privado aconteceu conforme pretendido na Lei 12.431, na regulamentação das debêntures incentivadas e mais tarde com a Lei 13.483 com a instauração da TLP. Embora a literatura sobre infraestrutura, investimento e financiamento aponte para políticas públicas, que regulamentam setores como comunicações, energia elétrica, saneamento e logística, trazendo maior participação do capital privado, os resultados deste estudo sugerem que esse efeito de substituição não se concluiu no Brasil, pois ainda está em curso. Utilizando o modelo de Fazzari et al (1988), por regressões em painel de efeitos fixos e equações com instrumentalização dos recursos do BNDES, na amostra de empresas listadas na bolsa de valores B3, constata-se que houve diminuição da participação do BNDES e crescimento das emissões de debêntures principalmente a partir de2012, quando as primeiras debêntures incentivadas foram emitidas. Quanto à restrição financeira, as empresas do setor de infraestrutura apresentaram redução, uma vez que os projetos têm proteção jurídica e disciplinados por meio de editais de concessão pública. Essas constatações confirmam que as políticas públicas em infraestrutura trouxeram, no período de 2002 a 2020, a maior convivência de capital público com o privado, indicando uma oportunidade de expansão do mercado de debêntures e redefinição da atuação do BNDES
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- Data da defesa: 29.04.2022
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ABNT
SILVA, Walter Eclache da. Decisões de investimento e financiamento em infraestrutura: o papel do BNDES e das debêntures. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12139/tde-16092022-151518/. Acesso em: 30 dez. 2025. -
APA
Silva, W. E. da. (2022). Decisões de investimento e financiamento em infraestrutura: o papel do BNDES e das debêntures (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12139/tde-16092022-151518/ -
NLM
Silva WE da. Decisões de investimento e financiamento em infraestrutura: o papel do BNDES e das debêntures [Internet]. 2022 ;[citado 2025 dez. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12139/tde-16092022-151518/ -
Vancouver
Silva WE da. Decisões de investimento e financiamento em infraestrutura: o papel do BNDES e das debêntures [Internet]. 2022 ;[citado 2025 dez. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12139/tde-16092022-151518/ - Empréstimos do BNDES e a restrição financeira das empresas brasileiras de capital aberto
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Informações sobre o DOI: 10.11606/T.12.2022.tde-16092022-151518 (Fonte: oaDOI API)
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