Transparência fiscal e disclosure contábil nos governos estaduais brasileiros (2022)
- Authors:
- Autor USP: SOUZA, GUSTAVO FELIPE RIPPER CHALRÉO TUPINAMBÁ DE - FEA
- Unidade: FEA
- Sigla do Departamento: EAC
- DOI: 10.11606/D.12.2022.tde-24082022-130407
- Assunto: CONTABILIDADE PÚBLICA
- Keywords: Accounting disclosure; Disclosure contábil; Fiscal transparency; IPSAS; Public sector accounting; Transparência fiscal
- Language: Português
- Abstract: Dentro do contexto da convergência das normas contábeis no Brasil, e considerando que os objetivos e as bases entre o disclosure contábil e a transparência fiscal são harmonizados, a presente pesquisa teve como objetivo analisar a influência da transparência fiscal no nível de disclosure contábil dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal (DF), no exercício de 2019. Para tanto, baseou-se na teoria da contingência a partir do modelo financial management reform (FMR) de Lüder (2002), no qual a abertura de dados governamentais (transparência fiscal), classificada como variável contextual, foi utilizada para entender sua influência no nível de disclosure contábil. Empregou-se a regressão linear múltipla, baseada nos estudos de Mnif & Gafsi (2020) e Kar-tiko et al. (2018), considerando o nível de disclosure de cada estado como variável dependente, a partir da elaboração de um Índice de Disclosure (ID), fundamentado nas demonstrações contábeis dos entes, considerando os requisitos globais obrigatórios de evidenciação trazidos no MCASP. O ID, então, foi analisado em função do nível de transparência fiscal (variável independente), por meio do índice formulado por Biderman e Puttomatti (2014), e em função das variáveis de controle de tamanho da população, renda per capita e condições financeiras. Inicialmente, foi possível observar que os níveis de disclosure dos estados brasileiros e DF frente aos requisitos do MCASP ainda permanecem reduzidos, resultando numa baixaconformidade a estes requisitos globais obrigatórios, os quais guardam relação com os itens de disclosure presentes nas IPSAS 1 (presentation of financial statements) e IPSAS 2 (cash flow statements). Em seguida, após a aplicação da regressão linear múltipla, observou-se uma associação positiva significante entre disclosure contábil e transparência fiscal, em consonância com estudos internacionais anteriores (Mnif & Gafsi, 2020; Lüder, 1992; Kartiko et al., 2018). Esse resultado demonstra que estados brasileiros com maior nível de transparência fiscal (abertura de dados governamentais), ou seja, que já possuem a experiência com alto nível de divulgação dos relatórios fiscais baseados no regime orçamentário (cultura política), estão mais aptos a produzirem e divulgarem notas explicativas com maior nível de conformidade às novas normas contábeis, uma vez que estes padrões contábeis baseados nas IPSAS permitem um alto nível de transparência e responsabilização no setor público. Além disso, também foi observada uma associação positiva entre disclosure contábil e tamanho da população, também encontrada em Bolívar et al. (2013) e Mnif & Gafsi (2020). Por outro lado, os resultados demonstraram que indicadores financeiros (condições financeiras dívida pelo PIB) e indicadores de riqueza (PIB per capita) não possuem associação significativa com disclosure contábil. Os resultados deste estudo encontram relevância e contribuem com a literatura ao relacionar o nível de transparênciafiscal com o nível de disclosure contábil em cenário subnacional, sob a abordagem quantitativa
- Imprenta:
- Data da defesa: 14.06.2022
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
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ABNT
SOUZA, Gustavo Felipe Ripper Chalréo Tupinambá de. Transparência fiscal e disclosure contábil nos governos estaduais brasileiros. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-24082022-130407/. Acesso em: 11 jan. 2026. -
APA
Souza, G. F. R. C. T. de. (2022). Transparência fiscal e disclosure contábil nos governos estaduais brasileiros (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-24082022-130407/ -
NLM
Souza GFRCT de. Transparência fiscal e disclosure contábil nos governos estaduais brasileiros [Internet]. 2022 ;[citado 2026 jan. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-24082022-130407/ -
Vancouver
Souza GFRCT de. Transparência fiscal e disclosure contábil nos governos estaduais brasileiros [Internet]. 2022 ;[citado 2026 jan. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-24082022-130407/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.12.2022.tde-24082022-130407 (Fonte: oaDOI API)
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