Reinserção social, cidadania e saúde mental à luz da contribuição de Pachukanis (2022)
- Authors:
- Autor USP: SOUSA, ANA ALICE FREIRE DE - FSP
- Unidade: FSP
- Sigla do Departamento: HSP
- DOI: 10.11606/D.6.2022.tde-25082022-182139
- Subjects: SAÚDE MENTAL; ESTADO (DIREITO); SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL; CIDADANIA
- Keywords: Pachukanis
- Language: Português
- Abstract: Os direitos sociais foram conquistados com muita luta pelos movimentos sociais, em especial, os da Saúde, que, por meio da Reforma Sanitária e da Reforma Psiquiátrica, trouxeram garantias importantes para a população. Porém, eles vêm sofrendo duros ataques no contexto do capitalismo contemporâneo. Neste momento histórico que atravessamos entre o golpe institucional de 2016 e a retração dos direitos sociais, faz-se urgente e necessário reintroduzir ao debate os aspectos sociopolíticos da loucura e a forma como impacta nas definições das políticas públicas mediadas pelo Estado capitalista no Brasil. É imprescindível realizar uma análise crítica em relação às práticas de reinserção social, por meio das políticas públicas em Saúde Mental do SUS (apoiadas no conceito de cidadania), buscando polemizá-las à luz da perspectiva marxista. Assim, o objetivo deste trabalho foi refletir sobre o processo de reinserção de usuários dos serviços de saúde mental na sociabilidade capitalista, através da Economia Solidária, a partir da perspectiva crítica de Evguiéni B. Pachukanis. Os resultados são apresentados em dois artigos: (i) Estado, direito e marxismo: uma revisão sobre a contribuição de Pachukanis e (ii) Uma revisão sobre a Economia Solidária e a saúde mental a partir da contribuição de Pachukanis.Apesar de todas as conquistas do movimento da reforma psiquiátrica, notamos um arrefecimento das lutas, que tem como marco zero a contestação da ordem posta no enfrentamento à ditadura, tanto pelo movimento da luta antimanicomial como de outros movimentos sociais, lutas estas que foram se atrofiando ao incorporar a ideologia da socialdemocracia. Faz-se necessário trazer, ao debate crítico, o conceito de totalidade exigido pelo marxismo. Dessa forma, destaca-se que: 1. os princípios formais de liberdade e igualdade são princípios burgueses de uma filosofia do Direito, representados pelo conceito de sujeito e sua capacidade de autodeterminação incorporados à sociedade burguesa desde o seu surgimento, transfigurando-os em instrumentos de luta contra o proletariado e sua missão histórica; e 2. assim também o é a compreensão de um Estado impessoal, que, aparentemente, defende o bem comum, mas que, na sua essência, é a forma política do capitalismo, uma das engrenagens para a sua reprodução
- Imprenta:
- Data da defesa: 22.06.2022
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
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ABNT
SOUSA, Ana Alice Freire de. Reinserção social, cidadania e saúde mental à luz da contribuição de Pachukanis. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.6.2022.tde-25082022-182139. Acesso em: 10 fev. 2026. -
APA
Sousa, A. A. F. de. (2022). Reinserção social, cidadania e saúde mental à luz da contribuição de Pachukanis (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.6.2022.tde-25082022-182139 -
NLM
Sousa AAF de. Reinserção social, cidadania e saúde mental à luz da contribuição de Pachukanis [Internet]. 2022 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.6.2022.tde-25082022-182139 -
Vancouver
Sousa AAF de. Reinserção social, cidadania e saúde mental à luz da contribuição de Pachukanis [Internet]. 2022 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.6.2022.tde-25082022-182139
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.6.2022.tde-25082022-182139 (Fonte: oaDOI API)
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