Re(Orí)entando o sistema de justiça através do pensamento feminista negro: uma análise interseccional da agência de mulheres negras na Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado da Bahia (2020)
- Authors:
- Autor USP: FIRMINO, INARA FLORA CIPRIANO - FDRP
- Unidade: FDRP
- DOI: 10.11606/D.107.2020.tde-25112021-193628
- Subjects: ACESSO À JUSTIÇA; MULHERES NEGRAS; OUVIDORIA; DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
- Keywords: Participação popular; Ouvidoria-geral externa
- Language: Português
- Abstract: A presente pesquisa tem por objetivo analisar como a presença e a agência de mulheres negras mobilizam uma contranarrativa de raça, classe, gênero, sexo e território para modificar o fazer/pensar dentro de instituições do sistema de justiça, mais especificamente na defensoria pública estadual, instituição na qual se tem aberto espaço de diálogo e de participação da sociedade civil. Interessa-me refletir sobre a ampliação de processos de democratização do sistema de justiça a partir das experiências testemunhais de Vilma Maria dos Santos Reis na Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado da Bahia. Argumento que a agência e as experiências de mulheres negras no sistema de justiça, trazidas em coalizão com outros projetos de justiça social de grupos subordinados, abrem um espaço multidimensional de interlocução direta entre o sistema de justiça e movimentos sociais. Como fundamentos teóricos, a pesquisa dialogou com as agendas dos estudos feministas negros através das categorias interseccionalidade, outsider within e política de coalizão desenvolvidas por Patricia Hill Collins (1998) e com as ideias de pedagogia da presença e da desobediência articuladas por Vilma Maria dos Santos Reis. Com concepções teóricas sobre acesso à justiça, dialoguei com Epistemologias do Sul e democracia participativa no sistema de justiça de Élida Lauris e Luciana Zaffalon, respectivamente. Como objetivos específicos, busco analisar: (a) como a presença de mulheres negras ligadas a movimentos sociais reverbera nos espaços institucionais da defensoria pública; (b) quais os conhecimentos produzidos pelas ouvidoras externas ao sobreviverem nos espaços do grupo dominante; (c) qual o legado deixado por ouvidoras externas negras à defensoria pública, que produzem um conhecimento em interlocução com ou por pertencer a um grupo social subordinado;(d) quais são os conhecimentos resultantes do posicionamento social e institucional dessas mulheres; (e) qual a relação delas com as assistidas e assistidos das defensorias públicas; e (f) como a atuação delas eventualmente impactou no fluxo de trabalho da própria defensoria. Em termos metodológicos, a pesquisa é de abordagem sociojurídica empírica, de cunho qualitativo, tendo como instrumento privilegiado de coleta, o uso misto de entrevista semiestruturada e não-estruturada com enfoque voltado ao testemunho, como técnica que possibilitará a apreensão das discussões sobre democracia, participação e acesso à justiça a partir da oralidade e da memória de uma mulher negra. também foram coletados dados de documentos institucionais, como os Relatórios de Gestão das ouvidorias externas das defensorias públicas estaduais. Como achados de pesquisa, indico que a agência resultante de um conhecimento específico e estratégico de mulheres negras é fundamental para a concretização da participação popular democrática em um modelo externo de ouvidorias dentro do sistema de justiça. Reconhecendo que o direito, para além da norma jurídica formalmente positivada, compreende um conjunto de práticas sociais permeadas pelo racismo, patriarcalismo e pela opressão de classe, é de extrema importância que o fazer/pensar do direito tome a racialidade e suas imbricações com gênero, classe, sexo, religião, território como eixo central, diante das desigualdades e injustiças que impedem o acesso à justiça, o exercício da cidadania e dos direitos
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2020
- Data da defesa: 30.11.2020
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
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-
ABNT
FIRMINO, Inara Flora Cipriano. Re(Orí)entando o sistema de justiça através do pensamento feminista negro: uma análise interseccional da agência de mulheres negras na Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado da Bahia. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2020. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-25112021-193628/. Acesso em: 14 abr. 2026. -
APA
Firmino, I. F. C. (2020). Re(Orí)entando o sistema de justiça através do pensamento feminista negro: uma análise interseccional da agência de mulheres negras na Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado da Bahia (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-25112021-193628/ -
NLM
Firmino IFC. Re(Orí)entando o sistema de justiça através do pensamento feminista negro: uma análise interseccional da agência de mulheres negras na Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado da Bahia [Internet]. 2020 ;[citado 2026 abr. 14 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-25112021-193628/ -
Vancouver
Firmino IFC. Re(Orí)entando o sistema de justiça através do pensamento feminista negro: uma análise interseccional da agência de mulheres negras na Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado da Bahia [Internet]. 2020 ;[citado 2026 abr. 14 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-25112021-193628/ - Acesso à justiça em perspectiva interseccional: olhares negros outsiders na análise de defensorias públicas e ouvidorias externas
- Mapeamento dos serviços e das formas de participação social na gestão das defensorias públicas brasileiras
- Pandemia, legislativo brasileiro e o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres e meninas
- As propostas oportunistas do legislativo no enfrentamento da violência doméstica
- Estudos feministas sobre acesso à justiça das mulheres: um balanço sobre as contribuições dos estudos realizados no âmbito do Mestrado em Direito da FDRP
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