Teorias e práticas decoloniais: o acesso à justiça por mulheres indígenas bolivianas em situação de violência (2021)
- Authors:
- Autor USP: MESSIAS, LETÍCIA DE SOUSA - FDRP
- Unidade: FDRP
- DOI: 10.11606/D.107.2021.tde-11082022-085514
- Subjects: ACESSO À JUSTIÇA; MULHERES INDÍGENAS; VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; FAMÍLIA PATRIARCAL; PLURALISMO JURÍDICO
- Keywords: Colonialidade
- Language: Português
- Abstract: Ao compreender os reflexos da atuação conjunta entre modernidade, colonialidade, capitalismo e patriarcado, enquanto determinantes para a construção das estruturas da realidade atual da América Latina e diante da posição de destaque ocupada pela Bolívia na atuação prática pela decolonização e pela despatriarcalização, em especial a partir da Constituição Política do Estado, de 2009, o presente trabalho, ao buscar compreender como tem sido construído o giro decolonial e as atuações efetivas para a concretização das teorias decoloniais e feministas decoloniais, possui como objetivo analisar em que medida a Lei boliviana 348/13 Lei Integral para garantir às mulheres uma vida livre de violência - busca promover a ampliação do acesso à justiça e a direitos para mulheres indígenas em situação de violência a partir do pluralismo jurídico, especificamente, por meio da jurisdição indígena originária campesina. Diante dos desafios que permeiam o distanciamento das imposições universalizantes que classificam e subalternizam os sujeitos do Sul - por meio da colonialidade do ser, do saber, do poder e da colonialidade de gênero - a partir de uma abordagem jurídico-sociológica, será conferido enfoque aos esforços desde abaixo, desde os movimentos sociais e redes de mulheres, para alteração dos instrumentos que contribuíram para o seu silenciamento, em especial, o texto constitucional, as leis e o sistema de justiça. Ao identificar a Lei 348/13 enquanto diploma que recepciona o pluralismo jurídico e visa assegurar o direito das mulheres à proteção integral e à vida livre de violência, espera-se identificar como as suas disposições buscam estipular diretrizes para ampliação do acesso à justiça a partir da promoção da atuação da jurisdição indígena com perspectiva de gênero
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2021
- Data da defesa: 01.12.2021
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
- Acessar versão aberta:
-
ABNT
MESSIAS, Letícia de Sousa. Teorias e práticas decoloniais: o acesso à justiça por mulheres indígenas bolivianas em situação de violência. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2021. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-11082022-085514/. Acesso em: 08 abr. 2026. -
APA
Messias, L. de S. (2021). Teorias e práticas decoloniais: o acesso à justiça por mulheres indígenas bolivianas em situação de violência (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-11082022-085514/ -
NLM
Messias L de S. Teorias e práticas decoloniais: o acesso à justiça por mulheres indígenas bolivianas em situação de violência [Internet]. 2021 ;[citado 2026 abr. 08 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-11082022-085514/ -
Vancouver
Messias L de S. Teorias e práticas decoloniais: o acesso à justiça por mulheres indígenas bolivianas em situação de violência [Internet]. 2021 ;[citado 2026 abr. 08 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-11082022-085514/
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