Fui professor de Silas Dias de Oliveira Filho ... [prefácio] (2022)
- Autor:
- Autor USP: BEDAQUE, JOSE ROBERTO DOS SANTOS - FD
- Unidade: FD
- Assunto: ACESSO À JUSTIÇA
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Lumen Juris
- Publisher place: Rio de Janeiro
- Date published: 2022
- ISBN: 9788551921005
- Source:
- Título: Interesse processual e acesso à ordem jurídica justa : a efetiva necessidade do processo judicial como filtro válido de demandas
- Volume/Número/Paginação/Ano: 320 p
-
ABNT
Fui professor de Silas Dias de Oliveira Filho .. [prefácio]. Interesse processual e acesso à ordem jurídica justa : a efetiva necessidade do processo judicial como filtro válido de demandas. Rio de Janeiro: Lumen Juris. . Acesso em: 28 jan. 2026. , 2022 -
APA
Fui professor de Silas Dias de Oliveira Filho .. [prefácio]. (2022). Fui professor de Silas Dias de Oliveira Filho .. [prefácio]. Interesse processual e acesso à ordem jurídica justa : a efetiva necessidade do processo judicial como filtro válido de demandas. Rio de Janeiro: Lumen Juris. -
NLM
Fui professor de Silas Dias de Oliveira Filho .. [prefácio]. Interesse processual e acesso à ordem jurídica justa : a efetiva necessidade do processo judicial como filtro válido de demandas. 2022 ;[citado 2026 jan. 28 ] -
Vancouver
Fui professor de Silas Dias de Oliveira Filho .. [prefácio]. Interesse processual e acesso à ordem jurídica justa : a efetiva necessidade do processo judicial como filtro válido de demandas. 2022 ;[citado 2026 jan. 28 ] - Tutela cautelar e tutela antecipada: tutelas sumárias e de urgência (tentativa de sistematização)
- Execução fiscal - prescrição intercorrente - reconhecimento na própria execução - possibilidade - desnecessidade do oferecimento de encargos - perda da executividade do título - carência caracterizada - recurso não provido [Acórdão]
- Execução - localização de bens - expedição de ofícios à repartições públicas - possibilidade - ausência de requisição - recurso não provido [Acórdão]
- Custas - registro da penhora - agravante beneficiário da assistência judiciária - isenção - ato que visa assegurar a efetividade da tutela executiva - artigo 659, par. 4, do código de processo civil - compreensão no rol do artigo 3, da lei n. 1.060/50 - valor a ser suportado pelo agravado, caso venha a ser responsabilizado pelos encargos da sucumbência - recurso provido [Acórdão]
- Poderes instrutórios do juiz
- Acesso à Justiça digital e as consequências da utilização dos recursos tecnológicos na prestação jurisdicional
- Da sentença e da coisa julgada. Disposições gerais: art. 485 ao art.488
- Efetividade do processo e técnica processual
- Poderes e deveres do juiz no novo CPC
- Instrumentalidade e plasticidade processual
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