Comercialização de alimentos em escolas: análise do processo de regulamentação no Brasil (2022)
- Authors:
- Autor USP: FUJIMORI, ELIZABETH - EE
- Unidade: EE
- Sigla do Departamento: ENS
- DOI: 10.1590/1678-9865202235e210094
- Subjects: LEGISLAÇÃO; ALIMENTOS; POLÍTICA DE SAÚDE; NUTRIÇÃO
- Language: Português
- Abstract: Objetivo Identificar e descrever os dispositivos legais que regulamentam a comercialização de alimentos em escolas brasileiras. Método Análise documental realizada em 2019, nos sites das Assembleias Legislativas dos Estados, Capitais e Distrito Federal, via e-mail e/ou contato telefônico e publicações sobre o tema. Os dados foram agrupados por região geográfica e procedeu-se análise descritiva. Resultados Obteve-se dados de 96% das unidades federativas (25 Estados/Capitais e Distrito Federal). Foram encontrados 62 dispositivos legais: 60% vigentes, 11% revogados e 29% projetos de lei. Regulamentação vigente foi encontrada em 67% dos Estados brasileiros: 100% dos Estados das Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, 56% no Nordeste e 43% no Norte. A maioria dos dispositivos legais proíbe a comercialização de alimentos ultraprocessados e incentiva a venda de frutas e alimentos in natura, na rede pública e privada. Conclusão Constata-se avanço no processo de regulamentação no país, considerando abrangência nos estados/capitais e na rede pública e privada, porém ainda restrito às Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste
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- Source:
- Título: Revista de Nutrição
- ISSN: 1678-9865
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 35, e21009, 2022
- Este artigo possui versão em acesso aberto
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- Versão do Documento: Versão publicada (Published version)
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Status: Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access) -
ABNT
KURIHAYASHI, Aline Yukari et al. Comercialização de alimentos em escolas: análise do processo de regulamentação no Brasil. Revista de Nutrição, v. 35, 2022Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.1590/1678-9865202235e210094. Acesso em: 15 mar. 2026. -
APA
Kurihayashi, A. Y., Palombo, C. N. T., Duarte, L. S., & Fujimori, E. (2022). Comercialização de alimentos em escolas: análise do processo de regulamentação no Brasil. Revista de Nutrição, 35. doi:10.1590/1678-9865202235e210094 -
NLM
Kurihayashi AY, Palombo CNT, Duarte LS, Fujimori E. Comercialização de alimentos em escolas: análise do processo de regulamentação no Brasil [Internet]. Revista de Nutrição. 2022 ; 35[citado 2026 mar. 15 ] Available from: https://doi.org/10.1590/1678-9865202235e210094 -
Vancouver
Kurihayashi AY, Palombo CNT, Duarte LS, Fujimori E. Comercialização de alimentos em escolas: análise do processo de regulamentação no Brasil [Internet]. Revista de Nutrição. 2022 ; 35[citado 2026 mar. 15 ] Available from: https://doi.org/10.1590/1678-9865202235e210094 - Situação de saúde e nutrição de crianças: uma realidade vivenciada em creches
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