Blockchain e cartórios: uma solução viável? (2020)
- Authors:
- Autor USP: MENEZES, LEONARDO DIAS - EACH
- Unidade: EACH
- DOI: 10.11606/D.100.2020.tde-30122020-160504
- Subjects: CARTÓRIO; METODOLOGIA E TÉCNICAS DE COMPUTAÇÃO
- Keywords: Assinatura digital; Blockchain; Cartórios de notas; Certificado digital; Ethereum; ICP-Brasil; Digital certicate; Digital signature; Notaries
- Language: Português
- Abstract: Este estudo propõe uma solução Blockchain para algumas atividades atualmente desempenhadas por cartórios no Brasil. Apesar da arquitetura ser baseada na legislação brasileira, muitos países latino-americanos podem se beneficiar dela, uma vez que também se enquadram no Direito Civil e compartilham características institucionais semelhantes. A tecnologia Blockchain, disponível desde 2009, tem como princípios básicos a distribuição de seus dados, a abertura total de seus registros e sua imutabilidade. A tecnologia fornece uma fonte confiável e transparente de informações em uma rede sem uma entidade centralizada. O notário é um serviço público que deve realizar registros de documentos de forma permanente e confiável para verificação futura. Os tabeliães brasileiros ainda trabalham com base em documentos em papel armazenados e na necessidade da presença de pessoas físicas para garantir a autenticidade. Assim, o estudo oferece um arcabouço que permite integrar legislação e ferramentas tecnológicas, nesse caso, a legislação brasileira acomoda a tecnologia de Blockchain disponível para aplicações de alguns serviços de cartório. Como o Brasil é um país diversificado, populoso e muito desigual, o uso do Blockchain em serviços públicos pode ampliar o acesso e aumentar a transparência para a governança pública
- Imprenta:
- Data da defesa: 18.12.2020
- Este periódico é de acesso aberto
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- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
MENEZES, Leonardo Dias. Blockchain e cartórios: uma solução viável?. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100131/tde-30122020-160504/. Acesso em: 10 nov. 2024. -
APA
Menezes, L. D. (2020). Blockchain e cartórios: uma solução viável? (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100131/tde-30122020-160504/ -
NLM
Menezes LD. Blockchain e cartórios: uma solução viável? [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100131/tde-30122020-160504/ -
Vancouver
Menezes LD. Blockchain e cartórios: uma solução viável? [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100131/tde-30122020-160504/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.100.2020.tde-30122020-160504 (Fonte: oaDOI API)
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