Parcelamento do solo e as limitações ao direito de propriedade no bojo do licenciamento ambiental (2021)
- Authors:
- Autor USP: LEMOS, PATRICIA FAGA IGLECIAS - FD
- Unidade: FD
- Subjects: POLÍTICA AMBIENTAL; DIREITO DE PROPRIEDADE; MEIO AMBIENTE
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: D'Plácido
- Publisher place: Belo Horizonte
- Date published: 2021
- ISBN: 9786555893373
- Source:
- Título do periódico: 40 anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente : reminiscências, realidade e perspectivas
- Volume/Número/Paginação/Ano: 1156 p
-
ABNT
LEMOS, Patrícia Faga Iglecias e QUEIROZ, Antonio Luiz Lima de e SANTOS, Caroline Marques Leal Jorge. Parcelamento do solo e as limitações ao direito de propriedade no bojo do licenciamento ambiental. 40 anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente : reminiscências, realidade e perspectivas. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2021. . . Acesso em: 19 set. 2024. -
APA
Lemos, P. F. I., Queiroz, A. L. L. de, & Santos, C. M. L. J. (2021). Parcelamento do solo e as limitações ao direito de propriedade no bojo do licenciamento ambiental. In 40 anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente : reminiscências, realidade e perspectivas. Belo Horizonte: D'Plácido. -
NLM
Lemos PFI, Queiroz ALL de, Santos CMLJ. Parcelamento do solo e as limitações ao direito de propriedade no bojo do licenciamento ambiental. In: 40 anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente : reminiscências, realidade e perspectivas. Belo Horizonte: D'Plácido; 2021. [citado 2024 set. 19 ] -
Vancouver
Lemos PFI, Queiroz ALL de, Santos CMLJ. Parcelamento do solo e as limitações ao direito de propriedade no bojo do licenciamento ambiental. In: 40 anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente : reminiscências, realidade e perspectivas. Belo Horizonte: D'Plácido; 2021. [citado 2024 set. 19 ] - Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo: Lei da política nacional de resíduos sólidos (Lei 12,305/2010), Decreto regulamentador (Dec. 7,404/2010), Responsabilidade compartilhada, logística reversa
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