Caleidoscópio da legislação: o caso de Florianópolis (2021)
- Authors:
- Autor USP: MARTINS, LARISSA CUNHA - IAU
- Unidade: IAU
- DOI: 10.11606/D.102.2021.tde-27092021-182723
- Subjects: LEGISLAÇÃO URBANA; PLANO DIRETOR; FLORIANÓPOLIS (SC)
- Keywords: Atuação do Estado; Center; centro; Municipal Master Plan; Planejamento e gestão urbana; State actions; Urban legislation; Urban planning and management
- Language: Português
- Abstract: O crescimento do Brasil urbano foi pautado pela desigualdade de poder econômico e político, próprio das sociedades capitalistas, o que produziu cidades em que coexistem periferias precárias repleta de injustiças sociais e de áreas centrais segregadas. O planejamento tem como objetivo o enfrentamento dessas contradições e compreendê-lo implica no entendimento da complexidade do caleidoscópio urbano: a multiplicidade de realidades socioeconômicas, o conflito de interesses, as possibilidades espaciais, de governo, atuação popular, perspectivas e limitações. Neste sentido, esta pesquisa busca investigar, por meio da análise do discurso presente no Plano Diretor de Florianópolis, a relação entre legalismo e espaço urbano presente no discurso da lei e, ulteriormente, identificar o caráter de ação do poder municipal sobre a ordenação urbana. Para isso, buscou-se compreender o planejamento urbano em Florianópolis, a centralidade principal da cidade e a relação entre eles presente no discurso legal. A análise minuciosa do texto da Lei, segundo componentes de análise fornecido por SOUZA (2018) e FREITAS, STEINBERGER, FERNANDES (2013) combinada ao entendimento do contexto de produção da Lei, permitiu examinar de que maneira o discurso do Plano Diretor expressa a disputa sobre a produção do espaço urbano que, no caso de Florianópolis, estendeu-se para uma disputa legal e qual foi a figura adotada pelo Estado nesta dinâmica de contradições expostas.
- Imprenta:
- Publisher place: São Carlos
- Date published: 2021
- Data da defesa: 29.07.2021
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
MARTINS, Larissa Cunha. Caleidoscópio da legislação: o caso de Florianópolis. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Carlos, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/102/102132/tde-27092021-182723/. Acesso em: 06 fev. 2026. -
APA
Martins, L. C. (2021). Caleidoscópio da legislação: o caso de Florianópolis (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Carlos. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/102/102132/tde-27092021-182723/ -
NLM
Martins LC. Caleidoscópio da legislação: o caso de Florianópolis [Internet]. 2021 ;[citado 2026 fev. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/102/102132/tde-27092021-182723/ -
Vancouver
Martins LC. Caleidoscópio da legislação: o caso de Florianópolis [Internet]. 2021 ;[citado 2026 fev. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/102/102132/tde-27092021-182723/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.102.2021.tde-27092021-182723 (Fonte: oaDOI API)
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