Institutional roots inertia and participatory governance in Brazil (2022)
- Authors:
- Autor USP: BRUMATTI, LIVIA MARTINEZ - FEARP
- Unidade: FEARP
- Sigla do Departamento: EAC
- DOI: 10.11606/T.96.2022.tde-02062022-093355
- Subjects: GOVERNANÇA CORPORATIVA; ADMINISTRAÇÃO PARTICIPATIVA; ORÇAMENTO PARTICIPATIVO; CIDADANIA; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Keywords: Governança participativa; Inércia institucional; Institutional inertia; Institutional logics; Lógicas institucionais; Participatory governance
- Agências de fomento:
- Language: Inglês
- Abstract: A participação cidadã nas decisões públicas têm encontrado dificuldades para se estabelecer, e sofre retrocessos e avanços. A presente tese analisa as raízes de lógicas institucionais antigas e como elementos "não-participativos" dessas lógicas induzem ou facilitam que tais retrocessos ocorram. Adotei uma perspectiva interpretativista, e analisei dois tipos de arranjos institucionais de governança participativa: os Conselhos Municipais da área da saúde e da área dos direitos da criança e do adolescente em municípios de médio porte do estado do Rio Grande do Sul; e o caso do Orçamento Participativo em Porto Alegre. Os Conselhos Municipais são estabelecidos por lei federal que obriga os municípios a implementarem estas iniciativas para a efetivação das políticas públicas. Já o Orçamento Participativo é uma iniciativa de caráter voluntário, que não tem nenhum tipo de imposição de outros órgãos de governo. Foram conduzidas entrevistas em campo com diversos atores envolvidos nos processos decisórios. A análise mostrou que as lógicas elite-patrimonial, burocratas-legalistas e gerencial presentes na administração pública brasileira têm uma força inercial (por existirem por um período maior) que interpenetra nas práticas e dinâmicas desses arranjos e se hibridiza com a lógica de participação-cidadã. No caso dos Conselhos Municipais, a hibridização das lógicas faz com que, em sua maioria, os conselhos fiquem dependentes de atores com poder e refletividade (chamados empreendedores institucionais) que apoiem as iniciativas ao longo dos diversos mandatos e governosenfrentando os desafios para preservar o espaço de participação de cidadãos. Caso contrário, os conselhos ficam à mercê de práticas patrimonialistas que legitimam um mecanismo de maneira distorcida. Ao mesmo tempo, a própria existência do Orçamento Participativo só parece ser possível com a emergência de um empreendedor institucional que seja capaz de promover muito esforço e agência (tendo em vista a grande força das lógicas institucionais antigas) para conseguir implementar, um pouco que seja, da lógica da participação cidadã nos contextos locais. E mesmo que haja esse empreendedor, não há garantias que as práticas dentro desses arranjos sejam exercidas de maneira puramente altruísta e que sejam efetivas no alcance das demandas públicas
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2022
- Data da defesa: 14.03.2022
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
BRUMATTI, Lívia Martinez. Institutional roots inertia and participatory governance in Brazil. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-02062022-093355/. Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Brumatti, L. M. (2022). Institutional roots inertia and participatory governance in Brazil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-02062022-093355/ -
NLM
Brumatti LM. Institutional roots inertia and participatory governance in Brazil [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-02062022-093355/ -
Vancouver
Brumatti LM. Institutional roots inertia and participatory governance in Brazil [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-02062022-093355/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.96.2022.tde-02062022-093355 (Fonte: oaDOI API)
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