Institutional roots inertia and participatory governance in Brazil (2022)
- Authors:
- Autor USP: BRUMATTI, LIVIA MARTINEZ - FEARP
- Unidade: FEARP
- Sigla do Departamento: EAC
- DOI: 10.11606/T.96.2022.tde-02062022-093355
- Subjects: GOVERNANÇA CORPORATIVA; ADMINISTRAÇÃO PARTICIPATIVA; ORÇAMENTO PARTICIPATIVO; CIDADANIA; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Keywords: Governança participativa; Inércia institucional; Institutional inertia; Institutional logics; Lógicas institucionais; Participatory governance
- Agências de fomento:
- Language: Inglês
- Abstract: A participação cidadã nas decisões públicas têm encontrado dificuldades para se estabelecer, e sofre retrocessos e avanços. A presente tese analisa as raízes de lógicas institucionais antigas e como elementos "não-participativos" dessas lógicas induzem ou facilitam que tais retrocessos ocorram. Adotei uma perspectiva interpretativista, e analisei dois tipos de arranjos institucionais de governança participativa: os Conselhos Municipais da área da saúde e da área dos direitos da criança e do adolescente em municípios de médio porte do estado do Rio Grande do Sul; e o caso do Orçamento Participativo em Porto Alegre. Os Conselhos Municipais são estabelecidos por lei federal que obriga os municípios a implementarem estas iniciativas para a efetivação das políticas públicas. Já o Orçamento Participativo é uma iniciativa de caráter voluntário, que não tem nenhum tipo de imposição de outros órgãos de governo. Foram conduzidas entrevistas em campo com diversos atores envolvidos nos processos decisórios. A análise mostrou que as lógicas elite-patrimonial, burocratas-legalistas e gerencial presentes na administração pública brasileira têm uma força inercial (por existirem por um período maior) que interpenetra nas práticas e dinâmicas desses arranjos e se hibridiza com a lógica de participação-cidadã. No caso dos Conselhos Municipais, a hibridização das lógicas faz com que, em sua maioria, os conselhos fiquem dependentes de atores com poder e refletividade (chamados empreendedores institucionais) que apoiem as iniciativas ao longo dos diversos mandatos e governosenfrentando os desafios para preservar o espaço de participação de cidadãos. Caso contrário, os conselhos ficam à mercê de práticas patrimonialistas que legitimam um mecanismo de maneira distorcida. Ao mesmo tempo, a própria existência do Orçamento Participativo só parece ser possível com a emergência de um empreendedor institucional que seja capaz de promover muito esforço e agência (tendo em vista a grande força das lógicas institucionais antigas) para conseguir implementar, um pouco que seja, da lógica da participação cidadã nos contextos locais. E mesmo que haja esse empreendedor, não há garantias que as práticas dentro desses arranjos sejam exercidas de maneira puramente altruísta e que sejam efetivas no alcance das demandas públicas
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2022
- Data da defesa: 14.03.2022
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
- Acessar versão aberta:
-
ABNT
BRUMATTI, Lívia Martinez. Institutional roots inertia and participatory governance in Brazil. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2022. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-02062022-093355/. Acesso em: 28 mar. 2026. -
APA
Brumatti, L. M. (2022). Institutional roots inertia and participatory governance in Brazil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-02062022-093355/ -
NLM
Brumatti LM. Institutional roots inertia and participatory governance in Brazil [Internet]. 2022 ;[citado 2026 mar. 28 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-02062022-093355/ -
Vancouver
Brumatti LM. Institutional roots inertia and participatory governance in Brazil [Internet]. 2022 ;[citado 2026 mar. 28 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-02062022-093355/
Informações sobre a disponibilidade de versões do artigo em acesso aberto coletadas automaticamente via oaDOI API (Unpaywall).
Por se tratar de integração com serviço externo, podem existir diferentes versões do trabalho (como preprints ou postprints), que podem diferir da versão publicada.
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
