Espaços de consenso e negociação no âmbito do tribunal do júri (2022)
- Authors:
- Autor USP: SILVARES, RICARDO JOSÉ GASQUES DE ALMEIDA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPN
- DOI: 10.11606/T.2.2022.tde-30092022-103208
- Subjects: PROCESSO PENAL; TRIBUNAL DO JÚRI; NEGOCIAÇÃO; CULPA (DIREITO PENAL); DIREITO COMPARADO
- Language: Português
- Abstract: Este trabalho tem como objetivo o estudo dos mecanismos de consenso e negociação e sua interseção no âmbito do procedimento os crimes dolosos contra a vida. Busca, primeiramente, o estudo do desenvolvimento dos espaços de consenso no processo penal na Europa, Estados Unidos e América Latina. A partir disso, sugere-se uma tipologia dos mecanismos de consenso, considerando aqueles utilizados no direito do mundo ocidental. A investigação aborda, ainda, a funcionamento, nos dias atuais, do tribunal do júri e dos mecanismos de consenso na Inglaterra, Estados Unidos e Espanha, com destaque para os pontos críticos do plea bargaining. Estuda-se, também, os mecanismos de consenso brasileiros e sua compatibilidade com a ordem constitucional, analisando-se cada um deles. Por fim, o trabalho aborda o tribunal do júri brasileiro e os modos como podem os mecanismos de consenso nele atuarem
- Imprenta:
- Data da defesa: 10.03.2022
- Status:
- Nenhuma versão em acesso aberto identificada
-
ABNT
SILVARES, Ricardo José Gasques de Almeida. Espaços de consenso e negociação no âmbito do tribunal do júri. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30092022-103208/. Acesso em: 06 maio 2026. -
APA
Silvares, R. J. G. de A. (2022). Espaços de consenso e negociação no âmbito do tribunal do júri (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30092022-103208/ -
NLM
Silvares RJG de A. Espaços de consenso e negociação no âmbito do tribunal do júri [Internet]. 2022 ;[citado 2026 maio 06 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30092022-103208/ -
Vancouver
Silvares RJG de A. Espaços de consenso e negociação no âmbito do tribunal do júri [Internet]. 2022 ;[citado 2026 maio 06 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30092022-103208/
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