Os poderes do juiz do trabalho na fase de conhecimento e as reformas processuais (2022)
- Authors:
- Autor USP: BARBOSA, FELIPE DE MELO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- DOI: 10.11606/D.2.2022.tde-17102022-103537
- Subjects: PODER; EQUIDADE; DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
- Language: Português
- Abstract: Os poderes do juiz no primeiro grau de jurisdição e na fase de conhecimento constituem um tema clássico de estudo no direito processual, abordado por processualistas ao longo da história. As reformas processuais por vezes podem alterar a extensão dos poderes do juiz. A pesquisa almeja estudar os efeitos das reformas processuais nos poderes do juiz do trabalho. Partindo de premissas metodológicas instrumentalistas e publicistas, a presente dissertação investiga os fundamentos dos poderes do juiz no processo civil, navegando pela formação histórica e relação entre os institutos fundamentais e princípios do processo e a temática. Reconhecendo a autonomia do processo do trabalho, a dissertação constrói arcabouço próprio para a análise das reformas processuais trabalhistas, assentando escopos e principiologia próprios do processo trabalhista. O artigo 765 da CLT (“Consolidação das Leis do Trabalho”), norma-matriz dos poderes do juiz do trabalho, é considerado farol e amálgama equitativo do processo do trabalho, capturando o particularismo desigual dos conflitos trabalhistas individuais. Como farol, situa-se na antessala da integração normativa trabalhista, a permitir apenas o ingresso de normas estranhas que versem sobre os poderes do juiz do trabalho que tenham aptidão de concretizar escopos, principiologia e espírito equitativo do processo do trabalho. Já como amálgama, exterioriza o conteúdo equitativo do processo do trabalho para lidar com alterações da extensão dos poderes do juiz do trabalho advindas de mudanças internas no processo do trabalho. Lendo as reformas processuais a partir do exposto, a dissertação conclui que houve aumento dos poderes do juiz do trabalho após as reformas processuais. Ao final, aponta quadro crítico de intervenções de ofício do juiz do trabalho
- Imprenta:
- Data da defesa: 22.02.2022
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ABNT
BARBOSA, Felipe de Melo. Os poderes do juiz do trabalho na fase de conhecimento e as reformas processuais. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-17102022-103537. Acesso em: 25 jan. 2026. -
APA
Barbosa, F. de M. (2022). Os poderes do juiz do trabalho na fase de conhecimento e as reformas processuais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-17102022-103537 -
NLM
Barbosa F de M. Os poderes do juiz do trabalho na fase de conhecimento e as reformas processuais [Internet]. 2022 ;[citado 2026 jan. 25 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-17102022-103537 -
Vancouver
Barbosa F de M. Os poderes do juiz do trabalho na fase de conhecimento e as reformas processuais [Internet]. 2022 ;[citado 2026 jan. 25 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-17102022-103537
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2022.tde-17102022-103537 (Fonte: oaDOI API)
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