Direito à folia: o direito ao carnaval e a política pública do carnaval de rua na cidade de São Paulo (2021)
- Authors:
- Autor USP: VARELLA, GUILHERME ROSA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- DOI: 10.11606/T.2.2021.tde-15082022-120150
- Subjects: CARNAVAL; ESPAÇO URBANO (DIREITO URBANÍSTICO); POLÍTICAS PÚBLICAS; POLÍTICA CULTURAL; POLÍTICA URBANA; CULTURA BRASILEIRA; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Language: Português
- Abstract: A interface entre direito e cultura, sob a abordagem de Direito e Políticas Públicas (DPP), tem no carnaval um objeto rico para análise e exploração. Como uma das maiores expressões culturais do País, o carnaval é parte da diversa e complexa identidade brasileira e se exprime como festa e manifestação artística, mas igualmente como exercício de um direito cultural. Esta tese analisa o direito ao carnaval, com foco na expressão do carnaval de rua, tendo como caso concreto de pesquisa a política pública do carnaval de rua na cidade de São Paulo desenvolvida a partir de 2013. Antes dela, o carnaval de rua era uma manifestação ora reprimida ora negligenciada pelo poder público na maior cidade do País. Guiado pela dimensão cultural do carnaval, um arranjo jurídico-institucional estabeleceu divisão de responsabilidades entre os agentes, instrumentos regulatórios e capacidade de ação coordenada da Administração Pública, em diálogo com os blocos de carnaval, para uma operação complexa de compatibilização de demandas e gestão urbana. No início da política, havia cerca de 40 blocos no município. Em 2020, já eram mais de 600 blocos desfilando pela cidade, que passou a ter um dos maiores carnavais de rua do Brasil. O trabalho é uma análise jurídica e política dessa ação governamental. Desse modo, investiga o quanto o Estado é capaz de desenvolver um programa de apoio ao carnaval de rua, promovendo-o como exercício da cidadania, sem cooptar a essência libertária de suas manifestações. Analisa a festa como direito, como liberdade e como plataforma de direito à cidade, discutindo como o “direito à folia” é compatibilizado com os demais direitos em potencial conflito no espaço urbano. Aprofunda a política voltada a um carnaval de rua público, livre e democrático. Multidisciplinar, a tese articula as dimensões da cultura (capítulo 1), do direito (capítulo 2) e doentrelaçamento entre direito e políticas públicas (capítulo 3). Sua abordagem de DPP permite analisar os desafios de concretização e aprofundamento do direito ao carnaval para além da enunciação em textos normativos, e considerando a importância da política, do Estado e das instituições
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- Data da defesa: 25.08.2021
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
VARELLA, Guilherme Rosa. Direito à folia: o direito ao carnaval e a política pública do carnaval de rua na cidade de São Paulo. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15082022-120150. Acesso em: 28 abr. 2025. -
APA
Varella, G. R. (2021). Direito à folia: o direito ao carnaval e a política pública do carnaval de rua na cidade de São Paulo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15082022-120150 -
NLM
Varella GR. Direito à folia: o direito ao carnaval e a política pública do carnaval de rua na cidade de São Paulo [Internet]. 2021 ;[citado 2025 abr. 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15082022-120150 -
Vancouver
Varella GR. Direito à folia: o direito ao carnaval e a política pública do carnaval de rua na cidade de São Paulo [Internet]. 2021 ;[citado 2025 abr. 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15082022-120150
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2021.tde-15082022-120150 (Fonte: oaDOI API)
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