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Concorrência e cooperação: uma variação sobre a evolução do combate a cartéis no Brasil (2021)

  • Authors:
  • Autor USP: VIEIRA, YAN VILLELA - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DFD
  • DOI: 10.11606/D.2.2021.tde-14072022-101457
  • Subjects: CONCORRÊNCIA; COOPERAÇÃO; CARTEL
  • Language: Português
  • Abstract: Esta dissertação analisa a evolução do discurso público sobre a defesa da concorrência no Brasil pelas lentes da sociologia da concorrência, linha de pesquisa que objetiva estudar o fenômeno da concorrência pela perspectiva sociológica. O termo “discurso público” compreende, neste trabalho, a produção, pelas autoridades encarregadas da defesa da concorrência e por analistas, de descrições sobre o que é a concorrência e quais práticas empresariais são lícitas em um regime de livre concorrência. Para realizar essa proposta de pesquisa, a dissertação desenvolve uma “variação” – termo utilizado neste trabalho como sinônimo de abordagem alternativa acerca de uma narrativa – sobre a evolução do sistema brasileiro de defesa da concorrência. O foco dessa análise será o discurso público sobre o combate a práticas colusivas como a formação de cartel, a negociação coletiva e a realização de boicotes. O objetivo da dissertação é, nesse sentido, mobilizar um ferramental analítico da sociologia para analisar aspectos da defesa da concorrência no Brasil, inserindo-se no campo da sociologia jurídica. Para isso, a dissertação examinará, em primeiro lugar, o ferramental da sociologia da concorrência a partir de uma revisão de literatura. Esse ferramental analítico será utilizado para, em seguida, analisar a evolução do discurso público sobre a concorrência no Brasil no período de 1930 aos anos 1990. Essa análise envolverá a revisão tanto da evolução institucional da defesa da concorrência no Brasil quanto das mudanças do significado de “concorrência” e “cooperação” no imaginário social brasileiro. Uma vez finalizada essa análise, a dissertação apresenta dois casos de movimentos de “descontentes da concorrência”. Esses descontentes são grupos – em ambos os casos, de profissionais autônomos – que têm buscado se organizar para reduziros efeitos da competição sobre seus mercados de trabalho. Seus movimentos apontam, nesse sentido, possíveis limites do discurso público sobre a concorrência quando confrontado com conflitos distributivos
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 25.05.2021
  • Acesso à fonteDOI
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    • Versão: publishedVersion
    • Evidência: deprecated
    • Status do Acesso Aberto: gold

    How to cite
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    • ABNT

      VIEIRA, Yan Villela. Concorrência e cooperação: uma variação sobre a evolução do combate a cartéis no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-14072022-101457. Acesso em: 10 mar. 2026.
    • APA

      Vieira, Y. V. (2021). Concorrência e cooperação: uma variação sobre a evolução do combate a cartéis no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-14072022-101457
    • NLM

      Vieira YV. Concorrência e cooperação: uma variação sobre a evolução do combate a cartéis no Brasil [Internet]. 2021 ;[citado 2026 mar. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-14072022-101457
    • Vancouver

      Vieira YV. Concorrência e cooperação: uma variação sobre a evolução do combate a cartéis no Brasil [Internet]. 2021 ;[citado 2026 mar. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-14072022-101457

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