Licença-paternidade: origens históricas, atualidade comparada e perspectivas (2021)
- Authors:
- Autor USP: GRELLA, LEANDRO COELHO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- DOI: 10.11606/D.2.2021.tde-16082022-091811
- Subjects: LICENÇA PATERNIDADE; DIVISÃO DO TRABALHO; GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS); DIREITO DO TRABALHO; DIREITO COMPARADO; LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
- Language: Português
- Abstract: A pesquisa analisa o atual marco legal da licença-paternidade no Direito do Trabalho brasileiro, seu papel na igualdade entre homens e mulheres, bem como as possibilidades de mudança do instituto. Parte-se das teorias de igualdade de gênero para analisar criticamente como a licença se configura na legislação nacional, adotando-se a perspectiva do cuidado como trabalho para manutenção da vida material, que é tema e prática nas conquistas históricas das lutas de movimentos feministas, não se olvidando da realidade concreta das vivências masculinas provedora e paterna, como masculinidades produzidas para o funcionamento da divisão sexual do trabalho. Objetiva-se com a presente dissertação articular a categoria do cuidado com a análise da licença-paternidade para evidenciar as barreiras produzidas pelo atual contexto jurídico em face de uma paternidade ativa que contribua para a efetiva igualdade. Para tanto o estudo perpassa pelas origens históricas da licença-paternidade por meio de pesquisa histórico-documental do processo legislativo que culminou no atual modelo provisório previsto na Constituição de 1988. Em seguida, amplia-se a análise por meio do método comparativo internacional, perseguindo de que forma outras sociedades se organizaram acerca do tema, notadamente, os países nórdicos que possuem uma intensa agenda sobre o tema, dos quais elege-se a Suécia como representante, bem como demais países sul-americanos, adotando-se a Argentina e o Uruguai como exemplos. As reflexões, por fim, são colocadas em perspectiva com as demandas dos diversos atores sociais brasileiros contemporâneos, evidenciando-se as propostas legislativas sobre o tema
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- Data da defesa: 10.09.2021
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
GRELLA, Leandro Coelho. Licença-paternidade: origens históricas, atualidade comparada e perspectivas. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-16082022-091811. Acesso em: 08 maio 2025. -
APA
Grella, L. C. (2021). Licença-paternidade: origens históricas, atualidade comparada e perspectivas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-16082022-091811 -
NLM
Grella LC. Licença-paternidade: origens históricas, atualidade comparada e perspectivas [Internet]. 2021 ;[citado 2025 maio 08 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-16082022-091811 -
Vancouver
Grella LC. Licença-paternidade: origens históricas, atualidade comparada e perspectivas [Internet]. 2021 ;[citado 2025 maio 08 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-16082022-091811
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2021.tde-16082022-091811 (Fonte: oaDOI API)
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