O impacto da reforma da previdência do governo Bolsonaro sobre as pensões por morte do RGPS (2022)
- Autor:
- Autor USP: AFONSO, LUIS EDUARDO - FEA
- Unidade: FEA
- Subjects: REFORMA PREVIDENCIÁRIA; APOSENTADORIA; PREVIDÊNCIA SOCIAL
- Language: Português
- Abstract: Em 2019, foi aprovada a Emenda Constitucional (EC) 103, a mais abrangente reforma previdenciária da história recente do Brasil. Com base neste fato, este trabalho tem como objetivo verificar os efeitos sobre a pensões por morte do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), tema pouco estudado. Foram calculados quatro indicadores previdenciários individuais: Taxa de Reposição, Alíquota Necessária, Alíquota Efetiva e Taxa Interna de Retorno. São analisadas as condições anteriores e posteriores à reforma. A metodologia envolve o cálculo de anuidades atuariais para calcular os fluxos de renda, contribuições e benefícios de aposentadoria e pensão por morte. Foram construídos perfis de indivíduos representativos para diferentes combinações de renda, idade de aposentadoria, tempo de contribuição e sexo. Também foram feitas duas extensões, com aumento da diferença de idade entre cônjuges, e com a reversão da pensão de uma segurada para um cônjuge do sexo masculino. A reforma reduziu os valores de todos os indicadores. Reduz-se sobremaneira a dispersão nos valores das Taxas de Reposição, com exceção do nível de renda mais alto. Os valores das Alíquotas Necessárias têm queda expressiva. As Alíquotas Necessárias para financiar as pensões têm redução mais do que proporcional do que as alíquotas para financiar as aposentadorias. Esta é uma evidência de que as novas regras para as pensões têm grande influência no ajuste atuarial feito pela EC 103. Os valores das TIRs têm queda expressiva devido ao aumento do período contributivo, chegando a ser negativos. Maiores diferenças de idades no casal levam a menores quedas nos indicadores. Quando a pensão é originada de uma segurada, a redução nos indicadores é menos expressiva. Os resultados evidenciam redução heterogênea nos aspectos distributivos das aposentadorias e pensões do RGPS, o que mostra queesta reforma afetou a adequação e a equidade, particularmente quando as pensões são levadas em conta
- Imprenta:
- Publisher: EAC/FEA/USP
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2022
- Source:
- Conference titles: Congresso USP Controladoria e Contabilidade
-
ABNT
SILVA, Rodrigo Souza. O impacto da reforma da previdência do governo Bolsonaro sobre as pensões por morte do RGPS. 2022, Anais.. São Paulo: EAC/FEA/USP, 2022. Disponível em: https://congressousp.fipecafi.org/anais/22UspInternational/ArtigosDownload/3637.pdf. Acesso em: 23 jan. 2026. -
APA
Silva, R. S. (2022). O impacto da reforma da previdência do governo Bolsonaro sobre as pensões por morte do RGPS. In Accounting in favor of sustainable development. São Paulo: EAC/FEA/USP. Recuperado de https://congressousp.fipecafi.org/anais/22UspInternational/ArtigosDownload/3637.pdf -
NLM
Silva RS. O impacto da reforma da previdência do governo Bolsonaro sobre as pensões por morte do RGPS [Internet]. Accounting in favor of sustainable development. 2022 ;[citado 2026 jan. 23 ] Available from: https://congressousp.fipecafi.org/anais/22UspInternational/ArtigosDownload/3637.pdf -
Vancouver
Silva RS. O impacto da reforma da previdência do governo Bolsonaro sobre as pensões por morte do RGPS [Internet]. Accounting in favor of sustainable development. 2022 ;[citado 2026 jan. 23 ] Available from: https://congressousp.fipecafi.org/anais/22UspInternational/ArtigosDownload/3637.pdf - Por que deputados querem impedir mudanças na aposentadoria rural e no BPC. [Entrevista]
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