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Felicidade como direito humano: em busca de um eu e de uma sociedade que valorizem o que realmente importa (2021)

  • Authors:
  • Autor USP: FREITAS, ALINE DA SILVA - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DIN
  • DOI: 10.11606/T.2.2021.tde-26092022-113403
  • Subjects: FELICIDADE; DIREITOS HUMANOS; FILOSOFIA; PSICOLOGIA; ECONOMIA; OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO; QUALIDADE DE VIDA; PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; DIREITO CONSTITUCIONAL
  • Language: Português
  • Abstract: O anseio pela felicidade parece integrar a experiência humana. Porém, em que consiste felicidade? O principal objetivo desta tese é o de verificar se esta pode ser considerada um direito humano. Para tanto, apresentadas perspectivas científicas da felicidade: da Filosofia, com Aristóteles e sua ideia de Eudaimonia, Zygmunt Bauman e a miséria da felicidade e Martha Nussbaum com sua Teoria das Capacidades; Psicologia, com ênfase em Psicologia Positiva e Forças de Caráter; da Economia, com a correlação entre felicidade e riqueza e sua mensurabilidade; e, por fim, da própria Ciência da Felicidade e os preditores desta: saúde, qualidade de vida e relacionamentos. Nesta última, e mesmo em alguns outros momentos, há algumas conexões com o Direito, passando-se à análise mais estreita da felicidade como objeto jurídico: presença entre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e em diversos documentos legislativos de países pelo mundo; e como o Brasil teve a oportunidade, não consolidada, de positivação da felicidade, sugerindo-se alternativa neste caso. São apresentados os Relatórios Mundiais de Felicidade da Organização das Nações Unidas. É constatada a tendência desafiadora e a imperiosa necessidade do reconhecimento da felicidade como direito humano, consolidando-se como costume, afirmando-se, a partir do estado da arte do tema, reforçados pela ponderação do conceito e classificação de direitos humanos e do resgate da essência da dignidade da pessoa humana, nova classificação dos Direitos Humanos com a inclusão do Endo-Direito Humano à Felicidade, o qual possui elementos de todas as dimensões daqueles de maneira evidente e explorada na pesquisa. Por fim, uma vez confirmada a hipótese preliminar, busca-se sinalizar perspectivas para a efetividade desse direito, sendo o fortalecimento: do Direito à Saúde Integral; das Ciências, inclusive a da Felicidade, talvez da Psicologia Política Jurídica da Felicidade; daCultura de Paz, com engajamento em agenda política e exercício da cidadania ativa pelo bem comum; e da esperança na humanidade, com suporte em Forças de Caráter e na Teoria das Capacidades
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 10.09.2021
  • Acesso à fonteDOI
    Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2021.tde-26092022-113403 (Fonte: oaDOI API)
    • Este periódico é de acesso aberto
    • Este artigo é de acesso aberto
    • URL de acesso aberto
    • Cor do Acesso Aberto: gold
    • Licença: cc-by-nc-sa

    How to cite
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    • ABNT

      FREITAS, Aline da Silva. Felicidade como direito humano: em busca de um eu e de uma sociedade que valorizem o que realmente importa. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-113403. Acesso em: 09 out. 2024.
    • APA

      Freitas, A. da S. (2021). Felicidade como direito humano: em busca de um eu e de uma sociedade que valorizem o que realmente importa (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-113403
    • NLM

      Freitas A da S. Felicidade como direito humano: em busca de um eu e de uma sociedade que valorizem o que realmente importa [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-113403
    • Vancouver

      Freitas A da S. Felicidade como direito humano: em busca de um eu e de uma sociedade que valorizem o que realmente importa [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-113403

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