Análise de processos de responsabilidade civil envolvendo cirurgiões-dentistas de três munícipios do Estado de São Paulo em período de cinco anos (2020)
- Authors:
- USP affiliated authors: SILVA, RICARDO HENRIQUE ALVES DA - FORP ; MATTEUSSI, GIOVANNA TEIXEIRA - FMRP
- Unidades: FORP; FMRP
- DOI: 10.21117/rbol-v7n22020-296
- Subjects: ODONTOLOGIA LEGAL; RESPONSABILIDADE CIVIL; PRÁTICA PROFISSIONAL; ODONTOLOGIA SOCIAL
- Keywords: Damage liability; Forensic dentistry; Professional practice
- Language: Português
- Abstract: A atuação profissional do cirurgião-dentista está sujeita ao cumprimento do conceito de responsabilidade civil, já que existe a possibilidade de um paciente acionar judicialmente seu cirurgião-dentista por atos cometidos em sua prática clínica. O presente trabalho teve como objetivo realizar um levantamento dos processos de responsabilidade civil envolvendo cirurgiões-dentistas em três diferentes municípios do interior do estado de São Paulo (Araçatuba, Bauru e Piracicaba), em um período de cinco anos (de 2014 a 2018), a fim de verificar se há crescimento constante da quantidade de demandas judiciais, bem como peculiaridades acerca de indenizações pleiteadas e sentenciadas e sobre a atuação de peritos e assistentes técnicos. Realizou-se uma busca nominal no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, onde foi possível ter acesso a essas demandas judiciais. Foram encontrados 33 processos iniciados no período determinado, com uma tendência ao crescimento contínuo em dois dos três municípios analisados, sendo que em apenas cinco das demandas havia sentença promulgada no momento da pesquisa. Por meio da análise descritiva dos documentos, observou-se que, nos municípios analisados, é habitual que valores sentenciados sejam menores do que valores pedidos de indenização em todas as categorias de dano. Quanto à atuação de peritos, nota-se a presença em peso e a importância de sua atuação nesses processos, discordante da quantidade de assistentes técnicos presentes nessas lides
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2020
- Source:
- Título: Revista Brasileira de Odontologia Legal
- ISSN: 2359-3466
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 7, n. 2, p. 43-53, 2020
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: gold
-
ABNT
MATTEUSSI, Giovana Teixeira et al. Análise de processos de responsabilidade civil envolvendo cirurgiões-dentistas de três munícipios do Estado de São Paulo em período de cinco anos. Revista Brasileira de Odontologia Legal, v. 7, n. 2, p. 43-53, 2020Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.21117/rbol-v7n22020-296. Acesso em: 31 dez. 2025. -
APA
Matteussi, G. T., Gorgatti, I. S., Vieira, M. A. V., Coltri, M. V., & Silva, R. H. A. da. (2020). Análise de processos de responsabilidade civil envolvendo cirurgiões-dentistas de três munícipios do Estado de São Paulo em período de cinco anos. Revista Brasileira de Odontologia Legal, 7( 2), 43-53. doi:10.21117/rbol-v7n22020-296 -
NLM
Matteussi GT, Gorgatti IS, Vieira MAV, Coltri MV, Silva RHA da. Análise de processos de responsabilidade civil envolvendo cirurgiões-dentistas de três munícipios do Estado de São Paulo em período de cinco anos [Internet]. Revista Brasileira de Odontologia Legal. 2020 ; 7( 2): 43-53.[citado 2025 dez. 31 ] Available from: https://doi.org/10.21117/rbol-v7n22020-296 -
Vancouver
Matteussi GT, Gorgatti IS, Vieira MAV, Coltri MV, Silva RHA da. Análise de processos de responsabilidade civil envolvendo cirurgiões-dentistas de três munícipios do Estado de São Paulo em período de cinco anos [Internet]. Revista Brasileira de Odontologia Legal. 2020 ; 7( 2): 43-53.[citado 2025 dez. 31 ] Available from: https://doi.org/10.21117/rbol-v7n22020-296 - O uso de mídias sociais e a quebra de sigilo profissional na área da saúde
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Informações sobre o DOI: 10.21117/rbol-v7n22020-296 (Fonte: oaDOI API)
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