Como os juízes decidem os casos de estupro?: analisando sentenças sob a perspectiva de vieses e estereótipos de gênero (2018)
- Authors:
- Autor USP: NOJIRI, SÉRGIO - FDRP
- Unidade: FDRP
- DOI: 10.5102/rbpp.v8i2.5291
- Subjects: ACESSO À JUSTIÇA; DECISÃO JUDICIAL; ESTEREÓTIPOS (PSICOLOGIA); GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS); ESTUPRO
- Language: Português
- Abstract: Estereótipos sobre as mulheres estão presentes em abundância na sociedade e no Judiciário. Partindo desse diagnóstico, o objetivo deste artigo é identificar quais são os principais estereótipos que dificultam o acesso das mulheres à justiça em casos de estupro, além de compreender de que forma esses estereótipos atuam nos três níveis em que eles estão imbricados na sociedade: individual, coletivo e mais geral. Para tanto, são analisadas sentenças de 1º grau do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, do ano de 2016. Embora a amostra que embasou o estudo seja limitada a 63 sentenças, foi possível aferir que as mulheres têm seus depoimentos valorizados, apenas, se corresponderem ao ideal de mulher honesta e se parecerem ter sido vítimas; caso contrário, são retratadas como alguém de quem se deve desconfiar, passando, rápida e frequentemente, de vítimas a culpadas. Nesse contexto, o estereótipo da mulher honesta, assim como os estereótipos de vítima, no nível individual, atua como atalho cognitivo para a tomada das decisões judiciais, levando a sentenças enviesadas, que desconsideram as peculiaridades dos casos concretos. De modo semelhante, esses estereótipos sustentam e são sustentados, nos níveis coletivo e mais geral, por uma estrutura social que subalterniza mulheres. Esperamos que a identificação desses estereótipos e a busca por explicações acerca da sua atuação nos três níveis em que estão imbricados na sociedade auxilie a formulação de políticas públicas que visem mitigar esses estereótipos e seus efeitos e, assim, garantir a efetividade do acesso das mulheres à justiça
- Imprenta:
- Publisher place: Brasília, DF
- Date published: 2018
- Source:
- Título: Revista Brasileira de Políticas Públicas
- ISSN: 2236-1677
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 8, n. 2, p. 826-853, ago. 2018
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by
-
ABNT
ALMEIDA, Gabriela Perissinotto de e NOJIRI, Sergio. Como os juízes decidem os casos de estupro?: analisando sentenças sob a perspectiva de vieses e estereótipos de gênero. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 8, n. 2, p. 826-853, 2018Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5291. Acesso em: 04 maio 2025. -
APA
Almeida, G. P. de, & Nojiri, S. (2018). Como os juízes decidem os casos de estupro?: analisando sentenças sob a perspectiva de vieses e estereótipos de gênero. Revista Brasileira de Políticas Públicas, 8( 2), 826-853. doi:10.5102/rbpp.v8i2.5291 -
NLM
Almeida GP de, Nojiri S. Como os juízes decidem os casos de estupro?: analisando sentenças sob a perspectiva de vieses e estereótipos de gênero [Internet]. Revista Brasileira de Políticas Públicas. 2018 ; 8( 2): 826-853.[citado 2025 maio 04 ] Available from: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5291 -
Vancouver
Almeida GP de, Nojiri S. Como os juízes decidem os casos de estupro?: analisando sentenças sob a perspectiva de vieses e estereótipos de gênero [Internet]. Revista Brasileira de Políticas Públicas. 2018 ; 8( 2): 826-853.[citado 2025 maio 04 ] Available from: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5291 - Direito, psicologia e neurociência
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Informações sobre o DOI: 10.5102/rbpp.v8i2.5291 (Fonte: oaDOI API)
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