Capital fictício e direitos sociais: da forma financeira à forma jurídica (2021)
- Authors:
- Autor USP: ALMEIDA, DANIEL FERRER DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- DOI: 10.11606/T.2.2021.tde-23082022-090305
- Subjects: CAPITALISMO; FINANCEIRIZAÇÃO; FORÇA DE TRABALHO; SALÁRIOS; DIREITOS SOCIAIS; MARXISMO
- Language: Português
- Abstract: Nos marcos da teoria geral marxista-pachukaniana, a presente tese se debruça sobre a gênese das formas financeira e jurídica, examinando a financeirização capitalista e suas implicações sobre o valor da força de trabalho em suas duas partes constitutivas, os salários e os direitos sociais. Retomam-se inicialmente as formulações marxianas a respeito do capital portador de juros, para então, pretensamente, sugerir uma contribuição às lacunas relativas ao capital fictício na obra O Capital. Utilizando do método materialista histórico-dialético, propõe-se uma diferenciação entre (i) a taxa de juros oriunda da repartição da mais-valia entre capitalistas prestamistas e funcionantes, (ii) a taxa de retorno da arbitragem financeira auferida na valorização pela forma fictícia e (iii) a taxa de repartição de tributos proveniente dos títulos da dívida pública. Sustenta-se assim que na medida em que a financeirização fictícia avança, o consumo de trabalho vivo, a extração e realização de mais-valia e a dimensão do capital variável na composição orgânica do capital, têm sua importância em algo reduzida, possibilitando uma compressão expressiva no valor da força de trabalho. Trazendo à concretude as abstrações marxianas relativas ao valor da força de trabalho, propõe-se que os direitos sociais emergem como sua parte invariavelmente integrante quando decomposta a jornada de trabalho em tempo de trabalho necessário e excedente. Para defender esta tese principal, amparado nas obras de Evgeni Pachukanis e Bernard Edelman, reconstitui-se a gênese da forma jurídica no princípio da equivalência – próprio à circulação simples de mercadorias e sujeitos, “livres” e “iguais” – rumo à sua expressão plenamente desenvolvida na compra e venda da mercadoria força de trabalho. Demonstra-se, enfim, como a plena efetivação dos direitos sociais – por mais benéfica edesejável que seja à classe trabalhadora – funciona perfeitamente circunscrita à lei geral da acumulação capitalista, bem como nos limites da forma jurídica e na mistificação de sua ideologia
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- Data da defesa: 01.06.2021
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
ALMEIDA, Daniel Ferrer de. Capital fictício e direitos sociais: da forma financeira à forma jurídica. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-23082022-090305/. Acesso em: 06 nov. 2024. -
APA
Almeida, D. F. de. (2021). Capital fictício e direitos sociais: da forma financeira à forma jurídica (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-23082022-090305/ -
NLM
Almeida DF de. Capital fictício e direitos sociais: da forma financeira à forma jurídica [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-23082022-090305/ -
Vancouver
Almeida DF de. Capital fictício e direitos sociais: da forma financeira à forma jurídica [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-23082022-090305/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2021.tde-23082022-090305 (Fonte: oaDOI API)
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