Tratado de Madri de 1750 e sociedade de cortes: elementos de um legado colonial jurídico internacional no Brasil independente (2021)
- Autor:
- Autor USP: GIANNATTASIO, ARTHUR ROBERTO CAPELLA - IRI
- Unidade: IRI
- DOI: 10.17808/des.0.1478
- Subjects: DIREITO INTERNACIONAL; PERÍODO COLONIAL (1500-1822); LEGADO
- Keywords: Corpus politicum mysticum; Uti possidetis; Legado colonial brasileiro; Inserção internacional do Brasil
- Language: Português
- Abstract: A tradição jurídica reconhece o Tratado de Madrid (1750) como (i) resultado do gênio pessoal do diplomata luso-americano Alexandre de Gusmão, e (ii) um documento infrutífero e voltado apenas à resolução de conflitos territoriais entre Coroas ibéricas. Sem ignorar tal leitura, uma pesquisa qualitativa baseada em fontes primárias e secundárias e guiada pela noção de sociedade de Cortes permite vislumbrar nele um sentido estrutural mais profundo: replicar e manter caracteres de uma ordem internacional marcada pelos parâmetros de um corpus politicum mysticum. Argumentamos que (i) reconhecer tais elementos proporciona à historiografia jurídica brasileira nuances adicionais na avaliação de rupturas e continuidades entre América portuguesa e Brasil independente, pois (ii) o Tratado de Madri (1750) incorpora tradições que marcariam a política externa brasileira após sua emancipação política
- Imprenta:
- Publisher: Departamento de Direiro/PUC-RJ
- Publisher place: Rio de Janeiro, RJ
- Date published: 2021
- Source:
- Título: Revista Direito, Estado e Sociedade
- ISSN: 1516-6104
- Volume/Número/Paginação/Ano: n. 63, jul./dez. 2023
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-nd
-
ABNT
GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella. Tratado de Madri de 1750 e sociedade de cortes: elementos de um legado colonial jurídico internacional no Brasil independente. Revista Direito, Estado e Sociedade, n. 63, 2021Tradução . . Disponível em: https://revistades.jur.puc-rio.br/index.php/revistades/article/view/1478/740. Acesso em: 11 maio 2025. -
APA
Giannattasio, A. R. C. (2021). Tratado de Madri de 1750 e sociedade de cortes: elementos de um legado colonial jurídico internacional no Brasil independente. Revista Direito, Estado e Sociedade, ( 63). doi:10.17808/des.0.1478 -
NLM
Giannattasio ARC. Tratado de Madri de 1750 e sociedade de cortes: elementos de um legado colonial jurídico internacional no Brasil independente [Internet]. Revista Direito, Estado e Sociedade. 2021 ;( 63):[citado 2025 maio 11 ] Available from: https://revistades.jur.puc-rio.br/index.php/revistades/article/view/1478/740 -
Vancouver
Giannattasio ARC. Tratado de Madri de 1750 e sociedade de cortes: elementos de um legado colonial jurídico internacional no Brasil independente [Internet]. Revista Direito, Estado e Sociedade. 2021 ;( 63):[citado 2025 maio 11 ] Available from: https://revistades.jur.puc-rio.br/index.php/revistades/article/view/1478/740 - A integração como fenômeno jurídico-político: uma leitura sobre a construção histórica da CECA
- A União Europeia entre dois constitucionalismos: tradição e crítica nos princípios de seu direito político
- Região ártica tem importância geopolítica, econômica e ambiental: Para Arthur Capella, “se a gente entender que o Ártico não é simplesmente a camada de gelo boiando em cima do oceano, conseguimos perceber que tem uma importância não só geopolítica”. [Depoimento a Patrick Fuentes]
- Démocratie
- A favor de uma Corte Latino-Americana de Justiça - uma reação sobre a legalidade e a legitimidade de seu desenho institucional
- A experiência em direito da integração regional: a integração regional segundo a ambivalência do incluído-excluído
- In/on applied legal research: pragmatic limits to the impact of peripheral international legal scholarship via policy papers
- Democracy: international law in support of democracy and the rule of law
- La verità effetuale et la CECA: principes d’un droit politique international dans l’intégration européenne
- Crisis in contemporary latin american democracies: OAS legal and political challenges in the use of Inter-american Democratic Charter
Informações sobre o DOI: 10.17808/des.0.1478 (Fonte: oaDOI API)
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