Mulheres e equivalência previdenciária: crítica a partir da forma jurídica (2021)
- Authors:
- Autor USP: MARTINS, DEISE LILIAN LIMA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- DOI: 10.11606/D.2.2021.tde-22072022-084204
- Subjects: BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO; DIREITOS DA MULHER; TRABALHO FEMININO; PREVIDÊNCIA SOCIAL; SEGURIDADE SOCIAL; DIREITO PREVIDENCIÁRIO; CAPITALISMO
- Language: Português
- Abstract: Esta pesquisa apresenta elementos para a compreensão da essência ocultada pela aparência protetiva da previdência social de modo a evidenciar, por meio do prisma da equivalência, como a forma jurídica previdenciária opera, especialmente, em relação à exploração da força de trabalho da mulher. Com suporte nos referenciais teórico-metodológicos que alicerçam a crítica imanente das formas sociais, considerando o materialismo histórico-dialético, a pesquisa se dedica a demonstrar que a conformação da forma jurídica se desenvolve a partir das relações materiais capitalistas. Para tanto, realiza-se a imersão quanto às principais categorias da teoria do valor, conforme desenvolvida por Karl Marx, assim como quanto à forma jurídica e ao sujeito de direito, consoante expressado por Evgeni Pachukanis. Retomando-se os fundamentos da sociedade capitalista e do direito, bem como da fundamentalidade da perspectiva da equivalência, desdobrada em equivalência previdenciária, objetiva-se compreender o movimento material real espelhado no direito previdenciário, buscando demonstrar que as relações equivalentes na previdência social operam sob um duplo caráter – financiamento e benefícios. Apresentam-se elementos históricos quanto ao desenvolvimento do modo de produção capitalista no Brasil, especialmente em relação ao percurso da força de trabalho da mulher, com aportes de Heleieth Saffioti, evidenciando a fundamentalidade do trabalho reprodutivo para o capitalismo. Demonstra-se, enfim, como isso se reflete na forma jurídica previdenciária analisando alguns benefícios cuja conformação da forma jurídica se relaciona com o componente de gênero, notadamente aposentadoria, pensão por morte e salário- maternidade. Do exposto, revela-se como a “proteção social” destinada às mulheres pelo direito previdenciário se constitui como mecanismo jurídico de proteção da sociabilidade capitalista
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- Data da defesa: 15.10.2021
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
MARTINS, Deise Lilian Lima. Mulheres e equivalência previdenciária: crítica a partir da forma jurídica. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-22072022-084204/pt-br.php. Acesso em: 11 jan. 2026. -
APA
Martins, D. L. L. (2021). Mulheres e equivalência previdenciária: crítica a partir da forma jurídica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-22072022-084204/pt-br.php -
NLM
Martins DLL. Mulheres e equivalência previdenciária: crítica a partir da forma jurídica [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-22072022-084204/pt-br.php -
Vancouver
Martins DLL. Mulheres e equivalência previdenciária: crítica a partir da forma jurídica [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-22072022-084204/pt-br.php
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2021.tde-22072022-084204 (Fonte: oaDOI API)
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