Artigo 18-A (2021)
- Autor:
- Autor USP: GAJARDONI, FERNANDO DA FONSECA - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO; RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA; ENRIQUECIMENTO ILÍCITO
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Revista dos Tribunais
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2021
- Source:
- Título: Comentários à nova lei de improbidade administrativa: lei 8.429/1992, com as alterações da lei 14.230/2021
- Volume/Número/Paginação/Ano: 622 p
-
ABNT
GAJARDONI, Fernando da Fonseca. Artigo 18-A. Comentários à nova lei de improbidade administrativa: lei 8.429/1992, com as alterações da lei 14.230/2021. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. . . Acesso em: 22 jan. 2026. -
APA
Gajardoni, F. da F. (2021). Artigo 18-A. In Comentários à nova lei de improbidade administrativa: lei 8.429/1992, com as alterações da lei 14.230/2021. São Paulo: Revista dos Tribunais. -
NLM
Gajardoni F da F. Artigo 18-A. In: Comentários à nova lei de improbidade administrativa: lei 8.429/1992, com as alterações da lei 14.230/2021. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2021. [citado 2026 jan. 22 ] -
Vancouver
Gajardoni F da F. Artigo 18-A. In: Comentários à nova lei de improbidade administrativa: lei 8.429/1992, com as alterações da lei 14.230/2021. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2021. [citado 2026 jan. 22 ] - Artigo 23-C
- Artigo 19
- Comentários à lei de improbidade administrativa: lei 8.429, de 02 de junho de 1992
- A competência constitucional dos Estados em matéria de procedimento (art. 24, XI, da CF/1998): ponto de partida para a releitura de alguns problemas do processo civil brasileiro em tempo de novo Código de Processo Civil
- Procedimentos cautelares e especiais: ações coletivas, ações constitucionais, jurisdição voluntária, antecipação dos efeitos da tutela, Juizados Especiais Cíveis, Federais e da Fazenda Pública
- Temas aprofundados: magistratura
- Procedimentos, déficit procedimental e flexibilização procedimental no novo CPC
- O modelo presidencial cooperativista e os poderes e deveres do juiz do novo CPC
- Métodos alternativos de solução de conflitos: avaliação neutra de terceiro
- [Comentário dos] artigos 139 a 143
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
