Estado democrático, direito econômico e transformação social: apontamentos para a superação do paradigma liberal (2018)
- Authors:
- Autor USP: POSSAS, THIAGO LEMOS - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DEF
- Subjects: DIREITO ECONÔMICO; MUDANÇA SOCIAL; DIREITO
- Language: Português
- Abstract: A tese aborda a evolução do constitucionalismo e a configuração do Estado em três paradigmas diversos, com a finalidade de se realizar um levantamento acerca dos limites e das possibilidades de mudança social através do Direito e do Estado. Procede-se, para tanto, a uma crítica do constitucionalismo em suas diferentes manifestações históricas, apontando as limitações patentes demonstradas pelas experiências dos Estados liberal e social. Com relação ao Estado social, a tese busca elencar alguns debates sobre o seu papel na transformação da realidade, bem como os reconhecidos entraves a uma mudança radical que pudesse colocar em questão o modelo socioeconômico capitalista. Na aferição das possibilidades que o paradigma social comporta, salientou-se a incorporação dos conflitos sociais aos textos constitucionais e a conversão do Estado em local privilegiado do embate entre as classes, além do surgimento do Direito Econômico que passa a figurar como instrumento central no direcionamento das políticas empreendidas pelo Estado intervencionista. Além disso, a tese trata da relevância do Direito Econômico na tentativa de combate à “reificação” do fenômeno jurídico, e de sua posição privilegiada ao situar o Direito como parte integrante da realidade, combatendo, também, concepções “fetichizadas” que conferem ao fenômeno jurídico uma dimensão idealista, buscando demarcar realisticamente o papel e o “lugar” que direito efetivamente ocupa (ou deveria ocupar) na totalidade social. A tese aborda, ainda, o papel da incompreensão sobre a democracia substantiva como elemento central para o equivocado dimensionamento da função do constitucionalismo. Por fim, entender as dinâmicas sociais em direção à transformação das estruturas postas é o elemento basilar desta tese
- Imprenta:
- Data da defesa: 18.04.2018
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ABNT
POSSAS, Thiago Lemos. Estado democrático, direito econômico e transformação social: apontamentos para a superação do paradigma liberal. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. . Acesso em: 09 out. 2024. -
APA
Possas, T. L. (2018). Estado democrático, direito econômico e transformação social: apontamentos para a superação do paradigma liberal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Possas TL. Estado democrático, direito econômico e transformação social: apontamentos para a superação do paradigma liberal. 2018 ;[citado 2024 out. 09 ] -
Vancouver
Possas TL. Estado democrático, direito econômico e transformação social: apontamentos para a superação do paradigma liberal. 2018 ;[citado 2024 out. 09 ]
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