Cooperação no processo civil: abrangência e consequências da omissão do juiz, partes e terceiros (2022)
- Authors:
- Autor USP: DALL'OLIO, GUSTAVO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- DOI: 10.11606/T.2.2022.tde-08042024-085056
- Subjects: PROCESSO CIVIL; PARTE (PROCESSO CIVIL); TERCEIROS; DEVIDO PROCESSO LEGAL; BOA-FÉ; CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
- Language: Português
- Abstract: A cooperação, modelo de processo diverso dos inquisitorial e dispositivo, foi acolhida pelo art. 6o do CPC/2015. Com origem no direito europeu, dentre os quais o português, italiano e alemão, o modelo cooperativo de processo não constitui propriamente novidade, tampouco logrou ainda alcançar, por déficit de regras que lhes deem adequada concreção, aptidão para efetivo rompimento dos modelos anteriores, instaurando a tão esperada mudança de cultura ou mentalidade nos juízes, Tribunais e advogados. Com status de princípio jurídico, a cooperação, que projeta efeitos também entre às partes, tem sido alvo, por parcela da doutrina, dalgum descrédito, que vê no modelo originalmente europeu resquícios de atividade judiciária autoritária e moralista, contrária à liberdade das partes e advogados, detentores exclusivos, em última análise, dos desígnios do processo, imunes que são na formulação de suas pretensões ao longo do processo. Sem embargo, há muito superada a concepção egoística do processo, que deve avançar, mediante diálogo intenso, numa autêntica comunidade de trabalho, à obtenção da solução justa e efetiva, a mais próxima possível da verdade, porquanto todos, juízes, Tribunais e advogados, igualmente a integram, não dela se apartam, responsáveis que são, conjuntamente, pela realização do melhor direito. A mera enunciação dos deveres que decorrem da cooperação (auxílio, prevenção, consulta e esclarecimento), essencialmente importados da doutrina estrangeira, não cumpre satisfatoriamente o desiderato de dar autonomia à cooperação, destacando-a do contraditório, eficiência processual e boa-fé, embora com eles guarde relação próxima, como, também, não lhe confere integral execução, algo muito além de simplesmente orientar a sua aplicação, já que ainda débil o conjunto de regras prescritas pelo legislador ordinário para impulsionar o modelode processo naquilo que lhe é mais caro e relevante, vale dizer, a intensidade do debate, em autêntico prestígio à oralidade, para a descoberta da verdade. Mais do que dizer a verdade, não contrariando fatos sabidamente verdadeiros, é dever das partes, por força da boa-fé que emerge da cooperação, fazer declarações completas e integrais, não homiziando fatos relevantes do juiz ou Tribunal com o propósito de manipular o resultado do julgamento. Mister que se dê, compreendidas a abrangência e as consequências da omissão pelos juízes, partes e terceiros, adequado impulso à aplicação do princípio da cooperação, como felizmente tem sido feito pelas Cortes de Justiça
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- Data da defesa: 18.02.2022
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
DALL'OLIO, Gustavo. Cooperação no processo civil: abrangência e consequências da omissão do juiz, partes e terceiros. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-08042024-085056. Acesso em: 12 jan. 2026. -
APA
Dall'olio, G. (2022). Cooperação no processo civil: abrangência e consequências da omissão do juiz, partes e terceiros (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-08042024-085056 -
NLM
Dall'olio G. Cooperação no processo civil: abrangência e consequências da omissão do juiz, partes e terceiros [Internet]. 2022 ;[citado 2026 jan. 12 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-08042024-085056 -
Vancouver
Dall'olio G. Cooperação no processo civil: abrangência e consequências da omissão do juiz, partes e terceiros [Internet]. 2022 ;[citado 2026 jan. 12 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-08042024-085056
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2022.tde-08042024-085056 (Fonte: oaDOI API)
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