The Responsibility to Protect (R2P) take-off: a constructivist analysis of the R2P based on its application in the conflict in Libya and Syria (2022)
- Authors:
- Autor USP: PACHECO, LARISSA CAMPOS DOS SANTOS - IRI
- Unidade: IRI
- DOI: 10.11606/D.101.2022.tde-03052022-080714
- Subjects: DIREITOS HUMANOS; CRIME CONTRA A HUMANIDADE; MEDIDAS DE SEGURANÇA; LÍBIA; SÍRIA
- Keywords: Constructivism; Construtivismo; Libya; Responsabilidade de Proteger; Responsibility to Protect; Syria
- Language: Inglês
- Abstract: A Responsabilidade de Proteger (R2P) tem estado em destaque em discussões no campo das Relações Internacionais desde a sua adoção no Sistema da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2005. Porém, desde o início dos conflitos na Líbia e na Síria em 2011, pesquisadores e profissionais da área têm progressivamente debatido ainda mais a aplicabilidade da R2P além da teoria, uma vez que o nível de violência nesses cenários tem pressionado a ONU a aplicar mais efetivamente medidas de proteção diante das ameaças significantes de crimes contra humanidade, genocídio e crimes de guerra. A R2P tem sido contestada e falhou em fornecer assistência para a Síria, e enquanto na Líbia o principal argumento da ONU para intervir no país tenha sido com base na R2P, tem sido questionado se os resultados após a implementação da R2P têm sido auspiciosos na Líbia. Considerando esse cenário, muitos pesquisadores têm apresentado uma inclinação negativa que tem gerado uma análise desfavorável sobre a R2P, ao invés de franca. Esse estudo é desenvolvido levando em conta essa parcialidade negativa, logo, a principal pergunta dessa pesquisa é: Se a R2P falhou na Líbia e na Síria, isso significa que a R2P é uma falha total? A hipótese desse estudo é que apesar dos retrocessos, a R2P tem contribuído para reforçar uma série de normas, instrumentos, e agendas que são interconectados pelo mesmo objetivo, proteger civis e fortalecer as normas de direitos humanos. Para responder a principal pergunta do trabalhoe testar a hipótese desse estudo, essa pesquisa introduziu as origens da R2P e a sua fundamentação, subsequentemente, o Relatório da R2P formulado pela International Commission on Intervention and State Sovereignty (ICISS) em 2001 foi apresentado junto as adaptações da norma para ser operacionalizada dentro do Sistema ONU. Após uma revisão de literatura, a pesquisa adotou as premissas da teoria construtivista como principal veia teórica para analisar a R2P e a sua evolução dentro da ONU. Logo, os argumentos utilizados para entender o desenvolvimento da R2P na Líbia e na Síria são fundamentos a partir da abordagem teórica construtivista. Através desse trabalho, esse estudo identificou ângulos que são importantes para a literatura da R2P, para o debate sobre contestação normativa da literatura construtivista e para pesquisadores e profissionais dos direitos humanos. Além disso, essa pesquisa também se deparou com reverberações dos avanços e falhas da R2P na ONU. Esses efeitos corroboram a hipótese que embora a R2P tenha falhado em cenários específicos, ela foi capaz de fortalecer a retórica de proteção humana, e pressionar Estados a encontrarem caminhos alternativos dentro do Sistema ONU para garantir minimamente o que foi estabelecido pela R2P, como os Mecanismos de Investigação Independente do Conselho de Direitos Humanos
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- Data da defesa: 03.03.2022
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ABNT
PACHECO, Larissa Campos dos Santos. The Responsibility to Protect (R2P) take-off: a constructivist analysis of the R2P based on its application in the conflict in Libya and Syria. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-03052022-080714/. Acesso em: 01 out. 2024. -
APA
Pacheco, L. C. dos S. (2022). The Responsibility to Protect (R2P) take-off: a constructivist analysis of the R2P based on its application in the conflict in Libya and Syria (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-03052022-080714/ -
NLM
Pacheco LC dos S. The Responsibility to Protect (R2P) take-off: a constructivist analysis of the R2P based on its application in the conflict in Libya and Syria [Internet]. 2022 ;[citado 2024 out. 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-03052022-080714/ -
Vancouver
Pacheco LC dos S. The Responsibility to Protect (R2P) take-off: a constructivist analysis of the R2P based on its application in the conflict in Libya and Syria [Internet]. 2022 ;[citado 2024 out. 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-03052022-080714/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.101.2022.tde-03052022-080714 (Fonte: oaDOI API)
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