Da responsabilidade civil pela privação de tempo (2021)
- Authors:
- Autor USP: SCRAMIM, UMBERTO CASSIANO GARCIA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL; DANO; TEMPO
- Language: Português
- Abstract: A pesquisa refere-se à verificação da responsabilidade civil decorrente da privação de tempo, isto é, do dever de indenizar oriundo de condutas que resultem na sua perda involuntária. Para tanto, serão analisados o conceito de dano e a natureza jurídica do tempo, especialmente em relação à sua nova feição, que, para além do aspecto instrumental atrelado à contagem de prazos como elemento acessório para a constituição, modificação e extinção de situações jurídicas, está ligada aos direitos da personalidade, mais especificamente liberdade, respeito e vida. Diante da alteração de percepção em relação ao seu valor, resultante da aceleração da vida contemporânea, em que, em virtude do advento das novas tecnologias e forma de comunicação, as exigências humanas adquiriram uma conformação de imediaticidade, a privação involuntária e abusiva deste elemento começa a não ser mais tolerada pela coletividade, notadamente no que tange aos serviços essenciais, passando o tempo, assim, a ser considerado verdadeiro bem jurídico. Com o foco voltado para esta nova realidade, será examinada, neste trabalho, a existência e os respectivos contornos do dever de indenizar os prejuízos patrimoniais, extrapatrimoniais e sociais (danos-prejuízo) decorrentes da indevida violação ao interesse ligado ao tempo (dano-evento)
- Imprenta:
- Data da defesa: 24.09.2021
-
ABNT
SCRAMIM, Umberto Cassiano Garcia. Da responsabilidade civil pela privação de tempo. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. . Acesso em: 29 mar. 2024. -
APA
Scramim, U. C. G. (2021). Da responsabilidade civil pela privação de tempo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Scramim UCG. Da responsabilidade civil pela privação de tempo. 2021 ;[citado 2024 mar. 29 ] -
Vancouver
Scramim UCG. Da responsabilidade civil pela privação de tempo. 2021 ;[citado 2024 mar. 29 ]
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas