O Direito de Família na pós-modernidade: contribuições da Teoria Queer para a superação da hegemonia das estruturas familiares tradicionais (2020)
- Authors:
- Autor USP: FERRAZ, DIOGO GUEDES PINHEIRO DE FIGUEIREDO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Subjects: FAMÍLIA; DIREITO DE FAMÍLIA; PÓS-MODERNIDADE; TEORIA QUEER; HEGEMONIA
- Language: Português
- Abstract: Por meio de uma abordagem transdisciplinar, procura-se nesta dissertação questionar e desconstruir o argumento largamente evocado no mundo jurídico, especialmente pela doutrina pós-positivista, de que o Direito de Família teria sido palco de uma transição paradigmática no último século em razão do suposto antagonismo entre a disciplina jurídica da matéria no Código Civil de 1916 e na Constituição Federal de 1988. Através da articulação entre a episteme pós-moderna, a teoria queer e o conceito de hegemonia (especialmente a partir das apreensões/percepções/ressignificações de Ernesto Laclau, Chantal Mouffe, Judith Butler e Slavoj Žižek sobre o termo), é possível perceber como o jogo sintagmático imposto por essa lógica dicotômica inibe qualquer formulação discursiva sobre as relações interpessoais que não reproduza um modelo muito particular de domesticidade, calcada na centralidade dos enlaces afetivo-sexuais na organização social, em detrimento de outras formas relacionais. Nesse cenário, o movimento de inclusão de "novas famílias" no sistema jurídico pode, em face de suas contradições, ser encarado como um influxo imperialista da referenciabilidade do ideário matrimonial a outros tipos de relação, como ilustra, por exemplo, a crítica queer ao discurso assimilacionista do casamento homoafetivo. Não obstante as conquistas concretas e simbólicas de “minorias” nesse processo, a hegemonia de estruturas familiares tradicionais naturaliza, racionaliza e universaliza um modelo relacional que relega ao campo da ininteligibilidade incontáveis vidas e experiências. Ante a rejeição foucaultiana da hipótese repressiva, não há como pensar em soluções para essa questão sem antes refletir sobre qual é a emancipação possível a partir desse enquadramento teórico. Considerando as particularidades do contexto latino- americano e o capital político de grupos religiosos,as políticas identitárias e a gramática das “minorias” devem ser revistas: para que a máquina de guerra não seja apropriada pelo aparelho de captura do Estado, ela deve ser nômade, como propõem Deleuze e Guattari. Dessa forma, a máquina de guerra não pode ser identificada, localizada pelo poder. Para tanto, a potencialidade disruptiva da parentalidade socioafetiva e a proposta de contratualização do Direito de Família defendida por Daniel Borrillo e Roberto Mangabeira Unger podem ser instrumentalizadas para fomentar um discurso que não só denuncie a falsa universalidade dos discursos vigentes, mas que também forje a sua própria universalidade, tornando-se assim hegemônico; a busca por hegemonia, nesse sentido, pode coexistir com a autoconsciência da contingência do discurso. Contudo, um Direito de Família fundado em uma perspectiva pós-identitária talvez seja uma contradição em termos: há um caminho necessário de reconstrução do campo semântico em direção a um direito de pós-família, capaz, portanto, de espraiar-se por todas as relações interpessoais, abarcando não só a multidão queer, mas também os “normais”. Logo, a estratégia de universalização hegemônica implica a transcendência – ao menos no campo do discurso – de categorias analíticas como “família” e “sexualidade”
- Imprenta:
- Data da defesa: 18.08.2020
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ABNT
FERRAZ, Diogo Guedes Pinheiro de Figueiredo. O Direito de Família na pós-modernidade: contribuições da Teoria Queer para a superação da hegemonia das estruturas familiares tradicionais. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. . Acesso em: 05 maio 2026. -
APA
Ferraz, D. G. P. de F. (2020). O Direito de Família na pós-modernidade: contribuições da Teoria Queer para a superação da hegemonia das estruturas familiares tradicionais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Ferraz DGP de F. O Direito de Família na pós-modernidade: contribuições da Teoria Queer para a superação da hegemonia das estruturas familiares tradicionais. 2020 ;[citado 2026 maio 05 ] -
Vancouver
Ferraz DGP de F. O Direito de Família na pós-modernidade: contribuições da Teoria Queer para a superação da hegemonia das estruturas familiares tradicionais. 2020 ;[citado 2026 maio 05 ]
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