The Brazilian Carbon Capture and Storage (CCS) institutional framework: the new carbon market business in an energy transition economy (2021)
- Authors:
- Autor USP: ARAÚJO, ISRAEL LACERDA DE - IEE
- Unidade: IEE
- DOI: 10.11606/T.106.2021.tde-18022022-222702
- Subjects: CARBONO; DIÓXIDO DE CARBONO; MUDANÇA CLIMÁTICA
- Keywords: CCS; CCS technology; climate change; economia de baixo carbono; economic incentives; energy transition; incentivos econômicos; instituições; institutional assessment; low carbon economy; mudanças climáticas; regulatory framework; transição energética
- Language: Inglês
- Abstract: Esta tese propõe modelo institucional para o desenvolvimento das atividades de captura e armazenamento de dióxido de carbono (CCS) em estrutura geológica sob arcabouço legal e regulatório. Como premissa, o trabalho defende viés com a meta de melhor aproveitamento dos potenciais brasileiros em mercados de carbono com base na tecnologia de CCS, sob ótica de melhor resultado no longo prazo, de indução e incentivo por meio de instrumentos fiscais, regulatórios e de políticas públicas. Ademais, o objeto se insere em ambiente de transição energética para uma economia de baixo carbono, com argumentos delineados a reduzir os custos para os consumidores, os custos relacionados à incerteza política, de responsabilidade de longo prazo, e de falhas de mercado que inercialmente tendem à propensão de comportamentos de captura de renda, de oligopólios inter e intrasetoriais, e que, em sentido amplo, tendem a verticalização e a redução do engajamento de outros segmentos que não a indústria do petróleo e de bioenergia. Por meio de estudo comparativo, foram abordadas boas práticas de implementação de política de CCS, destacadamente aquelas adotadas nos EUA, no Canadá, na Noruega, no Reino Unido, nos Países Baixos, nos Emirados Árabes e Arábia Saudita. Neles, a pesquisa comparativa obteve resultados consistentes na presença de instrumentos com finalidade de absorver falhas de mercado vinculadas às mudanças climática e aos mercados, e especificidades políticas. No Brasil, foram avaliados osincentivos vigentes para setores adjacentes ao CCS, em que se concluiu haver condições para formação de clusters setoriais envolvendo a produção de biocombustíveis, energia elétrica, e especialmente hidrocarbonetos sob CO2-EOR. Ainda, nos resultados, verificou-se que a avaliação da percepção institucional demonstra indícios de que o modelo legal, regulatório, normativo e institucional deve se lastrear no empoderamento de poucas autoridades regulatórias e políticas (RCA e PCA, respectivamente), com base nas instituições vigentes, de forma incremental, mantendo o engajamento dos atuais setores com elevada emissão de CO2-GHG segundo business as usual. Além disso, deve se ponderar questões relacionadas à transferência de custos aos consumidores finais sob o risco de comprometer questões de percepção pública e de veto político. Conclui-se que o modelo a ser implementado no arcabouço jurídico brasileiro precisará apresentar soluções para virtualmente reduzir riscos de longo prazo, político e entre cadeias ou setores, horizontalmente e verticalmente
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- Data da defesa: 23.12.2021
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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-
ABNT
ARAÚJO, Israel Lacerda de. The Brazilian Carbon Capture and Storage (CCS) institutional framework: the new carbon market business in an energy transition economy. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106133/tde-18022022-222702/. Acesso em: 16 abr. 2024. -
APA
Araújo, I. L. de. (2021). The Brazilian Carbon Capture and Storage (CCS) institutional framework: the new carbon market business in an energy transition economy (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106133/tde-18022022-222702/ -
NLM
Araújo IL de. The Brazilian Carbon Capture and Storage (CCS) institutional framework: the new carbon market business in an energy transition economy [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106133/tde-18022022-222702/ -
Vancouver
Araújo IL de. The Brazilian Carbon Capture and Storage (CCS) institutional framework: the new carbon market business in an energy transition economy [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106133/tde-18022022-222702/ - O desafio da nova política energética sob a ótica do federalismo fiscal pós 1988
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Informações sobre o DOI: 10.11606/T.106.2021.tde-18022022-222702 (Fonte: oaDOI API)
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