A caracterização de vínculo empregatício nos contratos dos cyberatletas (2018)
- Authors:
- USP affiliated authors: FONSECA, MARIA HEMILIA - FDRP ; MAIA, ADRIEL GONÇALVES - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: DIREITO DO TRABALHO; DIREITO DESPORTIVO; JOGOS ELETRÔNICOS
- Keywords: Cyberatletas
- Language: Português
- Abstract: A prática dos e-sports, bem como sua expressividade nacional, cresce rapidamente, ganhando interesse do público jovem. A realização de competições e torneios esportivos no meio virtual já é realidade, trazendo consigo o cyberatleta, que a partir de meios eletrônicos desenvolve sua atividade desportiva laboral. Tal fenômeno é reflexo da banalização dos meios tecnológicos, que já não são novidades para as relações trabalhistas, visto que enfrenta questões do intermédio do trabalho pela internet. A precoce ascensão dessa realidade, no entanto, gera incerteza quanto à situação jurídica dos vínculos entre tais atletas e empresas, sendo duvidosa a proteção para as partes. O estudo pretende analisar a caracterização ou não de "desporto de rendimento", conforme análise da Lei 9.615, e a verificação da possibilidade de vínculo empregatício, a partir da aplicação da CLT, desde que feita a análise da legislação específica do desporto, a já citada Lei Pelé, que utiliza subsidiariamente as normas da Consolidação. A pesquisa exige a reflexão a partir de bases clássicas, como os requisitos para caracterização de emprego, que permeie novos estudos, como os que reflitam sobre o trabalho pela internet, até que seja possível analisar as reflexões do tema específico, bem como denotar conclusões próprias, num procedimento comparativo entre essas fontes. Neste sentido, adota-se o método hipotético-dedutivo, que possibilite o teste e o enquadramento da problemática em cada aparato jurídico. As técnicas de pesquisa são legislativa, doutrinária e jurisprudencial. Tendo em vista os impactos socioeconômicos na sociedade, bem como na vida dos cyberatletas, mencionando também, suas condições de saúde, além da importância da garantia de segurança aos empregadores, conclui-se, desde que entendido como "desporto de rendimento" profissional,bem como presente os requisitos característicos do emprego, como vínculo empregatício tal situação fática
- Imprenta:
- Publisher: FCHS/UNESP
- Publisher place: Franca, SP
- Date published: 2018
- Source:
- Título: Anais
- Conference titles: Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo : avanços e retrocessos no contexto do trabalho
-
ABNT
MAIA, Adriel Gonçalves e FONSECA, Maria Hemilia. A caracterização de vínculo empregatício nos contratos dos cyberatletas. 2018, Anais.. Franca, SP: FCHS/UNESP, 2018. Disponível em: https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/anais-final---iii-repensando-trabalho---.pdf. Acesso em: 28 fev. 2026. -
APA
Maia, A. G., & Fonseca, M. H. (2018). A caracterização de vínculo empregatício nos contratos dos cyberatletas. In Anais. Franca, SP: FCHS/UNESP. Recuperado de https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/anais-final---iii-repensando-trabalho---.pdf -
NLM
Maia AG, Fonseca MH. A caracterização de vínculo empregatício nos contratos dos cyberatletas [Internet]. Anais. 2018 ;[citado 2026 fev. 28 ] Available from: https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/anais-final---iii-repensando-trabalho---.pdf -
Vancouver
Maia AG, Fonseca MH. A caracterização de vínculo empregatício nos contratos dos cyberatletas [Internet]. Anais. 2018 ;[citado 2026 fev. 28 ] Available from: https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/anais-final---iii-repensando-trabalho---.pdf - Curso de metodologia na elaboração de trabalhos acadêmicos
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