Movimentos sociais, internet e direito: estudo de caso do coletivo anonymous (2022)
- Authors:
- Autor USP: COELHO, VINÍCIUS AZEVEDO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DFD
- DOI: 10.11606/T.2.2022.tde-03102022-123159
- Subjects: MOVIMENTOS SOCIAIS; INTERNET; DIREITO
- Language: Português
- Abstract: Pretende-se, nesta pesquisa, realizar um estudo de caso sobre o coletivo Anonymous e sua atuação no ambiente digital. Propõe-se, inicialmente, uma reconstrução teórica acerca da relação existente entre movimentos sociais, Internet e Direito, utilizando-se da perspectiva da Sociedade em Rede, desenvolvida pelo sociólogo Manuel Castells. A síntese da pesquisa teórica servirá, em um segundo momento, como base metodológica para a organização e a interpretação de dados empíricos extraídos do estudo do coletivo Anonymous e de suas operações no ciberespaço. O argumento central desta tese consiste na proposição teórica de que o ciberativismo representa uma nova espécie de manifestação social, que faz uso de suas redes de comunicação on-line para mobilizar ações multidimensionais e maximizar sua eficácia, ampliando seu alcance espacial em menor dimensão temporal. Pressupõe-se que Direito e movimentos sociais estão constantemente relacionados e, geralmente, contrapostos, como expressões de poder e de contrapoder. As normas e as leis refletem as metas e os interesses do poder, enquanto os movimentos sociais exercem o contrapoder, propondo novas instruções e novos códigos a fim de reprogramar as redes de poder. O objetivo desta tese, então, é investigar as formas de atuação e de organização de movimentos sociais em rede, verificando como e com que finalidade esse tipo especial de movimento utiliza-se das tecnologias de informação e de comunicação para promover suas ações e, ainda, como essa nova espécie de movimento relaciona-se com o Direito. A contribuição original desta pesquisa reside na análise sociojurídica do movimento Anonymous, partindo da perspectiva da teoria da Sociedade em Rede. Os resultados deste estudo indicam que o Anonymous se mobilizou diante de propostas de regulação da Internet, sendo que, no Brasil, o coletivo questionou elementos do Marco Civil da Internet - notadamenteseu modelo de retenção de dados de usuários, tipificado nos artigos 13 e 15 da Lei n.o 12.965/2014. No entendimento de algumas células do coletivo, o modelo adotado revela o caráter de vigilantismo do Estado, incompatível com o contexto de liberdade de expressão que seria inerente ao ciberespaço
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- Data da defesa: 08.03.2022
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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-
ABNT
COELHO, Vinicius Azevedo. Movimentos sociais, internet e direito: estudo de caso do coletivo anonymous. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-03102022-123159. Acesso em: 24 abr. 2024. -
APA
Coelho, V. A. (2022). Movimentos sociais, internet e direito: estudo de caso do coletivo anonymous (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-03102022-123159 -
NLM
Coelho VA. Movimentos sociais, internet e direito: estudo de caso do coletivo anonymous [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-03102022-123159 -
Vancouver
Coelho VA. Movimentos sociais, internet e direito: estudo de caso do coletivo anonymous [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-03102022-123159
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2022.tde-03102022-123159 (Fonte: oaDOI API)
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