Enriquecimento sem causa: estudo dogmático sobre o alcance do art. 884, caput, do Código Civil (2021)
- Authors:
- Autor USP: CID, HENRIQUE STECANELLA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- DOI: 10.11606/D.2.2021.tde-18082022-104500
- Subjects: ENRIQUECIMENTO ILÍCITO; DIREITO PATRIMONIAL; REEMBOLSO; DIREITO COMPARADO; CÓDIGO CIVIL
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho investiga o sentido, o âmbito de aplicação e as consequências jurídicas da regra geral subsidiária de enriquecimento sem causa prevista no art. 884, caput, do Código Civil. Para tanto, o primeiro capítulo ocupa-se do sentido do instituto tanto em seu desenvolvimento histórico quanto no direito comparado. No segundo capítulo, busca-se precisar a disciplina dedicada ao enriquecimento sem causa no direito nacional. Identificados os problemas relacionados à matéria, em particular à aplicação do enriquecimento sem causa como princípio, o estudo passa a analisar os limites à incidência da regra geral subsidiária prevista no art. 884, caput, do Código Civil. Assim, no terceiro capítulo, são investigados os pressupostos necessários à sua incidência. No quarto capítulo, são expostos os tipos de enriquecimento sem causa sujeitos à regra geral, com especial destaque para o enriquecimento por intervenção. No quinto capítulo, por fim, são delineados os contornos da obrigação de restituir
- Imprenta:
- Data da defesa: 07.12.2021
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
CID, Henrique Stecanella. Enriquecimento sem causa: estudo dogmático sobre o alcance do art. 884, caput, do Código Civil. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-18082022-104500/. Acesso em: 21 out. 2024. -
APA
Cid, H. S. (2021). Enriquecimento sem causa: estudo dogmático sobre o alcance do art. 884, caput, do Código Civil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-18082022-104500/ -
NLM
Cid HS. Enriquecimento sem causa: estudo dogmático sobre o alcance do art. 884, caput, do Código Civil [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-18082022-104500/ -
Vancouver
Cid HS. Enriquecimento sem causa: estudo dogmático sobre o alcance do art. 884, caput, do Código Civil [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-18082022-104500/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2021.tde-18082022-104500 (Fonte: oaDOI API)
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