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Rights as Trumps: an analysis of Ronal Dworkin's theory of rights (2021)

  • Authors:
  • Autor USP: GOULART, ANDRÉ COLETTO PEDROSO - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DFD
  • DOI: 10.11606/D.2.2021.tde-26092022-090132
  • Subjects: TEORIA DO DIREITO; DIREITO CONSTITUCIONAL; FILOSOFIA POLÍTICA; DIREITOS FUNDAMENTAIS
  • Language: Português
  • Abstract: Ronald Dworkin ofereceu versões cada vez mais refinadas de sua teoria dos direitos ao longo de sua obra. O objetivo desta dissertação é avaliar se, afinal, ele foi capaz de melhorar nossa compreensão dos direitos. Em última análise, argumento que ele teve sucesso nessa empreitada. Esta dissertação desenvolve-se em três etapas. Na primeira parte, apresento o que considero ser a melhor versão da teoria dos direitos de Dworkin, principalmente com base em seu trabalho posterior. Li sua teoria dos direitos à luz de dois eixos importantes, que chamo de suas viradas interpretativa e ética. De acordo com a primeira, a reivindicação de um direito compartilha a mesma estrutura que outras reivindicações morais interpretativas. Como tal, assume um sentido específico de objetividade e é verdadeira se o que exige é coerente e promove os valores que esse direito protege. De acordo com a segunda, a proteção da dignidade dos membros de uma comunidade política é o propósito ou point substantivo de nossos direitos. Portanto, uma reivindicação baseada em direitos deve ter sucesso se promover os valores éticos em última instância associados à dignidade humana. Nesse sentido, os direitos funcionam como trunfos políticos: na medida em que protegem a dignidade humana, superam outras razões para a ação política. Na segunda parte desta dissertação, testo essa interpretação frente a alguns desafios que foram oferecidos contra a teoria dos direitos de Dworkin. Em seguida, avalio criticamente e apresento respostas a esses desafios. Na parte final desta dissertação, concluo que, longe de ser um slogan vazio, a compreensão de Dworkin dos direitos como trunfos é o resultado de uma investigação filosófica cuidadosa de atitudes e relações que são características de nossa forma de vida. Desse modo, Dworkin apresenta uma teoria promissora do lugar de nossos direitos no domínio mais amplo dos valores,mapeando e justificando suas conexões com outros conceitos indispensáveis da ética e da moralidade política
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 19.11.2021
  • Acesso à fonteAcesso à fonteDOI
    Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2021.tde-26092022-090132 (Fonte: oaDOI API)
    • Este periódico é de acesso aberto
    • Este artigo é de acesso aberto
    • URL de acesso aberto
    • Cor do Acesso Aberto: gold
    • Licença: cc-by-nc-sa

    How to cite
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    • ABNT

      GOULART, André Coletto Pedroso. Rights as Trumps: an analysis of Ronal Dworkin's theory of rights. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-26092022-090132/pt-br.php. Acesso em: 17 nov. 2024.
    • APA

      Goulart, A. C. P. (2021). Rights as Trumps: an analysis of Ronal Dworkin's theory of rights (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-26092022-090132/pt-br.php
    • NLM

      Goulart ACP. Rights as Trumps: an analysis of Ronal Dworkin's theory of rights [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-26092022-090132/pt-br.php
    • Vancouver

      Goulart ACP. Rights as Trumps: an analysis of Ronal Dworkin's theory of rights [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-26092022-090132/pt-br.php

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