Qualificação jurídica e garantias patrimoniais da família poliafetiva (2021)
- Authors:
- Autor USP: RODRIGUES, ELISA NERI RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- DOI: 10.11606/D.2.2021.tde-15082022-101507
- Subjects: FAMÍLIA; MONOGAMIA; POLIGAMIA; DIREITO DE FAMÍLIA
- Language: Português
- Abstract: Este trabalho demonstra o estudo da história da família, que revela como essa instituição varia e se transforma de acordo com a evolução da humanidade. No Brasil, as legislações mostraram o sistema patriarcal da família hierarquizada, matrimonializada e patrimonial que predominou na sociedade. Com a Constituição Federal de 1988, a família tornou-se igualitária, e o princípio do pluralismo das modalidades familiares se consolidou. A família poliafetiva é só mais uma das diversas formas de família que existem na sociedade. O poliamor é formado por um único enlace afetivo entre várias pessoas que, independentemente do sexo ou do gênero a que se identificam, querem constituir uma família. Pela relação afetiva que nutrem, merecem respeito da sociedade e tutela estatal. Dessa forma, a pesquisa analisa as consequências jurídicas dessa relação, refletindo sobre as consequentes garantias patrimoniais daí decorrentes
- Imprenta:
- Data da defesa: 22.04.2021
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
RODRIGUES, Elisa Néri Ribeiro de Carvalho Romero. Qualificação jurídica e garantias patrimoniais da família poliafetiva. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-15082022-101507/pt-br.php. Acesso em: 03 jan. 2026. -
APA
Rodrigues, E. N. R. de C. R. (2021). Qualificação jurídica e garantias patrimoniais da família poliafetiva (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-15082022-101507/pt-br.php -
NLM
Rodrigues ENR de CR. Qualificação jurídica e garantias patrimoniais da família poliafetiva [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-15082022-101507/pt-br.php -
Vancouver
Rodrigues ENR de CR. Qualificação jurídica e garantias patrimoniais da família poliafetiva [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-15082022-101507/pt-br.php
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2021.tde-15082022-101507 (Fonte: oaDOI API)
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