A mancipatio: das origens arcaicas à imaginaria venditio (2021)
- Authors:
- Autor USP: OLIVEIRA, JOÃO CAMILO RODRIGUES DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- DOI: 10.11606/D.2.2021.tde-26092022-083324
- Assunto: DIREITO ROMANO
- Language: Português
- Abstract: Dentre os atos do direito quiritário realizados por meio do bronze e da balança, a mancipatio é o que exerceu mais forte influência nos períodos posteriores do direito romano. Tal asserção é comprovada pelas reiteradas menções do ritual nas Institutas de Gaio, obra que contém diversas passagens nas quais a mancipatio é tratada como mecanismo formal destinado ao atingimento de variadas finalidades. Gaio a ilustra em termos de venda imaginária (‘‘imaginaria quaedam venditio’’), informação que ao somar-se à descrição de sua execução (a qual, segundo o jurisconsulto clássico, requeria a presença das partes — alienante e adquirente —, de cinco testemunhas e de um portador da balança, bem como a prolação de fórmulas solenes e a consecução de comportamentos ritualísticos), instiga o intérprete a investigar a possível existência de um arquétipo primigênio no qual tais elementos não seriam meros aparatos simbólicos, e que teria sofrido o influxo das transformações promovidas pelos jurisprudentes ao longo de centenas de anos, os quais a articularam às demandas jurídicas da civilização romana. Na primeira parte do trabalho disserta-se acerca das origens arcaicas da mancipatio, focalizando-se essencialmente nas hipóteses sobre as razões fundamentais que apartam as res mancipi das nec mancipi e nas origens, estrutura e função genética do rito; na segunda parte, perscruta-se pelo processo histórico multifacetado que transmutou o antigo arquétipo originário na conhecida estrutura simbólica que influenciou o ethos jurídico de diversos setores do direito privado romano. Nesse iter centenário é preciso destacar a importância e a polivalência das camadas de transformação que encaminharam o ritual para a qualificação gaiana de imaginaria venditio
- Imprenta:
- Data da defesa: 28.10.2021
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
OLIVEIRA, João Camilo Rodrigues de. A mancipatio: das origens arcaicas à imaginaria venditio. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2141/tde-26092022-083324/pt-br.php. Acesso em: 12 jan. 2026. -
APA
Oliveira, J. C. R. de. (2021). A mancipatio: das origens arcaicas à imaginaria venditio (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2141/tde-26092022-083324/pt-br.php -
NLM
Oliveira JCR de. A mancipatio: das origens arcaicas à imaginaria venditio [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2141/tde-26092022-083324/pt-br.php -
Vancouver
Oliveira JCR de. A mancipatio: das origens arcaicas à imaginaria venditio [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2141/tde-26092022-083324/pt-br.php
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2021.tde-26092022-083324 (Fonte: oaDOI API)
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