Convenções processuais atípicas na execução civil (2021)
- Autor:
- Autor USP: GAJARDONI, FERNANDO DA FONSECA - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: PROCESSO CIVIL; EXECUÇÃO; BEM DE FAMÍLIA; SALÁRIOS
- Keywords: Convenções processuais; Desjudicialização da execução civil; Medidas executivas atípicas
- Language: Português
- Abstract: O presente estudo analisa as condições e limites de cabimento das convenções processuais atípicas no âmbito da execução civil (art. 190 do CPC). Trata, também, da controvérsia sobre o cabimento das convenções processuais para afastar a impenhorabilidade do bem de família legal ou dos vencimentos do devedor, bem como dos negócios processuais de desjudicialização da execução civil e de admissão de medidas executivas atípicas convencionais
- Imprenta:
- Publisher: OAB Editora
- Publisher place: Brasília, DF
- Date published: 2021
- Source:
- Título: Avanços do sistema de justiça : os 5 anos de vigência do Novo Código de Processo Civil
- Volume/Número/Paginação/Ano: 804 p
-
ABNT
GAJARDONI, Fernando da Fonseca. Convenções processuais atípicas na execução civil. Avanços do sistema de justiça : os 5 anos de vigência do Novo Código de Processo Civil. Tradução . Brasília, DF: OAB Editora, 2021. . . Acesso em: 27 dez. 2025. -
APA
Gajardoni, F. da F. (2021). Convenções processuais atípicas na execução civil. In Avanços do sistema de justiça : os 5 anos de vigência do Novo Código de Processo Civil. Brasília, DF: OAB Editora. -
NLM
Gajardoni F da F. Convenções processuais atípicas na execução civil. In: Avanços do sistema de justiça : os 5 anos de vigência do Novo Código de Processo Civil. Brasília, DF: OAB Editora; 2021. [citado 2025 dez. 27 ] -
Vancouver
Gajardoni F da F. Convenções processuais atípicas na execução civil. In: Avanços do sistema de justiça : os 5 anos de vigência do Novo Código de Processo Civil. Brasília, DF: OAB Editora; 2021. [citado 2025 dez. 27 ] - A mitigação da competência federal delegada em matéria previdenciária pela EC 103/2019 (Reforma da Previdência)
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