Práticas de barganha política por meio da execução orçamentária federal (2020)
- Authors:
- USP affiliated authors: BONACIM, CARLOS ALBERTO GRESPAN - FEARP ; SAKURAI, SÉRGIO NARUHIKO - FEARP
- Unidade: FEARP
- DOI: 10.1590/0034-761220190399
- Subjects: PRESIDENCIALISMO; COALIZÃO; ORÇAMENTO PÚBLICO; EMENDA CONSTITUCIONAL
- Keywords: Presidencialismo de coalizão; Processo orçamentário; Emendas singulares; Barganha política; Coalition presidentialism; Budgeting process; Singular amendments; Political bargaining
- Language: Português
- Abstract: O processo orçamentário brasileiro tem sido historicamente questionado pela suposta presença de barganha política na inclusão e na execução de emendas ao orçamento, fato que interfere nas premissas, nos critérios e nas práticas das escolhas alocativas. Este artigo, sustentado pela Teoria da Formação de Coalizões, investiga a existência de uma possível relação de barganha política entre os poderes Executivo e Legislativo no processo orçamentário na esfera federal. Tal pesquisa ocorre por meio da análise das execuções de emendas parlamentares singulares ao longo de cinco legislaturas (entre 2000 e 2017) e das decisões dos deputados na votação de projetos propostos pelo Executivo. Analisaram-se dados referentes à execução de emendas singulares, bem como aqueles concernentes à posição política do parlamentar com relação ao Executivo no instante da proposição das emendas. A metodologia envolveu técnicas econométricas que lidam com a correção do viés de seleção para avaliar a presença ou não da referida relação de barganha. Os resultados obtidos corroboram a hipótese de existência de barganha política entre os poderes Executivo e Legislativo, pois o parlamentar com maior aporte de execução de suas emendas singulares foi aquele que, além de ter exercido apoio ao Executivo através de votos favoráveis aos projetos enviados ao congresso nacional, era de fora da coligação de governo, alvo do Executivo na formação do quorum mínimo para a aprovação de seus projetos
- Imprenta:
- Publisher place: Rio de Janeiro
- Date published: 2020
- Source:
- Título: RAP - Revista de Administração Pública
- ISSN: 1982-3134
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 54, n. 5, p. 1361-1381, 2020
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
- Acessar versão aberta:
-
ABNT
GRATON, Luis Henrique Teixeira e BONACIM, Carlos Alberto Grespan e SAKURAI, Sérgio Naruhiko. Práticas de barganha política por meio da execução orçamentária federal. RAP - Revista de Administração Pública, v. 54, n. 5, p. 1361-1381, 2020Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.1590/0034-761220190399. Acesso em: 07 maio 2026. -
APA
Graton, L. H. T., Bonacim, C. A. G., & Sakurai, S. N. (2020). Práticas de barganha política por meio da execução orçamentária federal. RAP - Revista de Administração Pública, 54( 5), 1361-1381. doi:10.1590/0034-761220190399 -
NLM
Graton LHT, Bonacim CAG, Sakurai SN. Práticas de barganha política por meio da execução orçamentária federal [Internet]. RAP - Revista de Administração Pública. 2020 ; 54( 5): 1361-1381.[citado 2026 maio 07 ] Available from: https://doi.org/10.1590/0034-761220190399 -
Vancouver
Graton LHT, Bonacim CAG, Sakurai SN. Práticas de barganha política por meio da execução orçamentária federal [Internet]. RAP - Revista de Administração Pública. 2020 ; 54( 5): 1361-1381.[citado 2026 maio 07 ] Available from: https://doi.org/10.1590/0034-761220190399 - Inequality and the cost of electoral campaigns
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