Uso de símbolos religiosos no serviço público (2019)
- Authors:
- USP affiliated authors: PONZILACQUA, MARCIO HENRIQUE PEREIRA - FDRP ; ARAUJO, LUCAS PEREIRA - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: ESTADO (DIREITO); RELIGIÃO; SIMBOLISMO RELIGIOSO; SERVIÇO PÚBLICO
- Language: Português
- Abstract: O presente artigo tem como objetivo analisar a utilização de símbolos religiosos no serviço público, especialmente sob a ótica do Direito Brasileiro. Para tanto, foi analisado o que se trata o símbolo em geral, a sua utilização, os seus efeitos potenciais e o seu emprego como meio de expressão religiosa, bem como se discorreu sobre a distinção dos tipos de relacionamento entre Estado e Religião. O estudo do uso de símbolos sob a ótica do Direito Brasileiro passou pela indicação do tratamento constitucional da Religião, de como esse tratamento pauta o relacionamento com o Estado no Brasil e das soluções de casos levados a julgamento nas Cortes brasileiras. Ao analisou-se essas soluções a fim de concluir se elas seriam as mais adequadas e foram indicados outros possíveis desfechos
- Imprenta:
- Publisher: FDRP-USP
- Publisher place: Ribeirão Preto, SP
- Date published: 2019
- Source:
- Título: Anais
- Conference titles: Seminário Internacional de Direito e Religião
-
ABNT
ARAUJO, Lucas Pereira e PONZILACQUA, Márcio Henrique Pereira. Uso de símbolos religiosos no serviço público. 2019, Anais.. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2019. Disponível em: http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/11/I-Semin%C3%A1rio-Internacional-de-Direito-e-Religi%C3%A3o-Anais.pdf. Acesso em: 03 maio 2025. -
APA
Araujo, L. P., & Ponzilacqua, M. H. P. (2019). Uso de símbolos religiosos no serviço público. In Anais. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/11/I-Semin%C3%A1rio-Internacional-de-Direito-e-Religi%C3%A3o-Anais.pdf -
NLM
Araujo LP, Ponzilacqua MHP. Uso de símbolos religiosos no serviço público [Internet]. Anais. 2019 ;[citado 2025 maio 03 ] Available from: http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/11/I-Semin%C3%A1rio-Internacional-de-Direito-e-Religi%C3%A3o-Anais.pdf -
Vancouver
Araujo LP, Ponzilacqua MHP. Uso de símbolos religiosos no serviço público [Internet]. Anais. 2019 ;[citado 2025 maio 03 ] Available from: http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/11/I-Semin%C3%A1rio-Internacional-de-Direito-e-Religi%C3%A3o-Anais.pdf - Os precedentes vinculantes no âmbito do Superior Tribunal de Justiça: uma análise sob a ótica do contraditório na formação da ratio decidendi
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