Exame criminológico: a inconstitucionalidade de exigência para progressão de regime sob uma perspectiva racial (2020)
- Authors:
- USP affiliated authors: SEVERI, FABIANA CRISTINA - FDRP ; JOSÉ, THAINARA SAIANE DA SILVA - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: CRIMINOLOGIA; RACISMO; EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL)
- Language: Português
- Abstract: A pesquisa possui como objetivo geral entender as inconstitucionalidades na exigência do exame criminológico (EC) em uma perspectiva antirracista. Para isso, tentaremos compreender os objetivos do exame criminológico no geral e analisar o contexto histórico em que o exame surge. Como objetivos específicos, buscamos: a) apresentar a conceituação através de revisão bibliográfica do exame criminológico; b) realizar uma abordagem antirracista do instituto, através de uma análise do exame e do cárcere inserido em seu contexto histórico de criação; c) realizar uma análise e crítica qualitativa sobre as pesquisas existentes acerca do exame criminológico utilizando leituras de autores antirracistas; d) produzir reflexões e conclusões sobre o instituto jurídico. Como resultados obtidos, entendemos que os principais estudos relacionados ao exame criminológico não realiza uma perspectiva racial do mesmo, focando-se na análise do exame criminológico através da leitura de classe, desconsiderando as questões raciais existentes sobre o cárcere
- Imprenta:
- Publisher: FDRP-USP
- Publisher place: Ribeirão Preto, SP
- Date published: 2020
- Source:
- Título: Anais
- Conference titles: Seminário de Pesquisa "Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito"
-
ABNT
JOSÉ, Thainara Saiane da Silva e SEVERI, Fabiana Cristina. Exame criminológico: a inconstitucionalidade de exigência para progressão de regime sob uma perspectiva racial. 2020, Anais.. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2020. Disponível em: http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2021/04/FDRP-CVI-EP_Anais_PagUnica_R01.pdf. Acesso em: 03 mar. 2026. -
APA
José, T. S. da S., & Severi, F. C. (2020). Exame criminológico: a inconstitucionalidade de exigência para progressão de regime sob uma perspectiva racial. In Anais. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2021/04/FDRP-CVI-EP_Anais_PagUnica_R01.pdf -
NLM
José TS da S, Severi FC. Exame criminológico: a inconstitucionalidade de exigência para progressão de regime sob uma perspectiva racial [Internet]. Anais. 2020 ;[citado 2026 mar. 03 ] Available from: http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2021/04/FDRP-CVI-EP_Anais_PagUnica_R01.pdf -
Vancouver
José TS da S, Severi FC. Exame criminológico: a inconstitucionalidade de exigência para progressão de regime sob uma perspectiva racial [Internet]. Anais. 2020 ;[citado 2026 mar. 03 ] Available from: http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2021/04/FDRP-CVI-EP_Anais_PagUnica_R01.pdf - Trabalhadoras domésticas e o acesso à justiça: análise de estatísticas descritivas de acórdãos no período de 2007 a 2020
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