A origem grega do direito de enfiteuse (2020)
- Authors:
- Autor USP: HIRATA, ALESSANDRO - FDRP
- Unidade: FDRP
- DOI: 10.22293/2179-507x.v12i28.1442
- Subjects: ENFITEUSE; DIREITO ROMANO; DIREITO CIVIL; DIREITOS REAIS
- Language: Português
- Abstract: O presente artigo apresenta como escopo o estudo e a análise das origens do direito real de enfiteuse. O referido ius in re, assim qualificado, no ordenamento jurídico brasileiro, por força do art. 674, I, do Código Civil de 1916, ainda persiste em diversos pontos do território brasileiro. A enfiteuse já era utilizada no Direito Romano, principalmente durante o direito justinianeu, o que induziria, prima facie, à ideia de ter sido originada naquele sistema jurídico. Contudo, a composição grega do nome da figura (ἐμ + φύτευσις) traz à baila a discussão acerca de sua origem. Assim, este trabalho procurou perquirir a gênese da enfiteuse, através do método de direito comparado histórico, lançando mão da exegese de diversas fontes, de diferentes períodos históricos, bem como do estudo de diferentes posições doutrinárias sobre a figura, a fim de se encontrar elementos que comprovem sua origem
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- Título: Revista Duc In Altum Cadernos de Direito
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 12, n. 28, p. 557-579, set./dez. 2020
- Este periódico é de assinatura
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: closed
-
ABNT
HIRATA, Alessandro e SILVEIRA, Laudevino Bento dos Santos Neto da. A origem grega do direito de enfiteuse. Revista Duc In Altum Cadernos de Direito, v. 12, n. 28, p. 557-579, 2020Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.22293/2179-507x.v12i28.1442. Acesso em: 10 jan. 2026. -
APA
Hirata, A., & Silveira, L. B. dos S. N. da. (2020). A origem grega do direito de enfiteuse. Revista Duc In Altum Cadernos de Direito, 12( 28), 557-579. doi:10.22293/2179-507x.v12i28.1442 -
NLM
Hirata A, Silveira LB dos SN da. A origem grega do direito de enfiteuse [Internet]. Revista Duc In Altum Cadernos de Direito. 2020 ; 12( 28): 557-579.[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://doi.org/10.22293/2179-507x.v12i28.1442 -
Vancouver
Hirata A, Silveira LB dos SN da. A origem grega do direito de enfiteuse [Internet]. Revista Duc In Altum Cadernos de Direito. 2020 ; 12( 28): 557-579.[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://doi.org/10.22293/2179-507x.v12i28.1442 - A exegese do texto de Neratius D. 18, 3, 5: a lex commissoria como condição resolutiva no contrato de compra e venda
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Informações sobre o DOI: 10.22293/2179-507x.v12i28.1442 (Fonte: oaDOI API)
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