Sem chão: conflitos fundiários em São Paulo e suas relações com o Estado, localizações e gramáticas de mediação (2021)
- Authors:
- Autor USP: MEYER, LUIS FERNANDO VILLAÇA - FAU
- Unidade: FAU
- Sigla do Departamento: AUT
- DOI: 10.11606/D.16.2021.tde-11012022-153418
- Subjects: POLÍTICA HABITACIONAL; ASSENTAMENTO URBANO; URBANIZAÇÃO; HABITAÇÃO POPULAR; RESOLUÇÃO DE CONFLITOS; MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO; LOCALIZAÇÃO RESIDENCIAL; REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
- Keywords: Articulação institucional; Conflito fundiário; Institutional relations; Land-use conflict
- Language: Português
- Abstract: Entre 2016 e 2019, a prefeitura de São Paulo cadastrou 294 terrenos ou edificações em situação de conflito fundiário de dimensão coletiva. Eram 62.977 famílias, aproximadamente 226 mil pessoas, que ocupavam e disputavam a posse de áreas públicas ou privadas, quase sempre enfrentando ações de reintegração de posse na Justiça. Esta dissertação aborda a estrutura destes conflitos, analisando a cidade produzida sob tensões e contradições inerentes à cidade capitalista e à oposição desigual entre o direito à moradia e o direito à propriedade. Foram analisados os dados compilados pelo Núcleo de Solução de Conflitos Fundiários da Secretaria de Habitação, documentos de seus processos judiciais e dados locacionais a partir de seus pontos georreferenciados, buscando uma leitura abrangente, na escala do município. Foram realizadas entrevistas com atores-chave e breves aproximações a casos específicos para qualificar a abordagem quantitativa. A pesquisa parte de três aproximações. Em primeiro lugar, o enquadramento dos conflitos pelo Estado, a partir da estrutura da Secretaria e seus legados na política habitacional, operada pelo Poder Executivo Municipal, e as vertentes interpretativas tradicionais do Poder Judiciário em litígios desta natureza. Em segundo lugar, analisa seu perfil e distribuição territorial, identificando similaridades e reconhecendo diferenças de acordo com sua localização. Em terceiro lugar, aborda a ação de supostos mediadores e atores articulados e suas influências nas gramáticas que mediam a relação entre as partes em conflito (como a da violência, a judicial, a da pacificação e a de mercado), apresentando que, na maior parte dos casos, manter-se por um pouco mais de tempo na terra ou no edifício ocupado é a vitória possível
- Imprenta:
- Data da defesa: 29.10.2021
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
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ABNT
MEYER, Luis Fernando Villaça. Sem chão: conflitos fundiários em São Paulo e suas relações com o Estado, localizações e gramáticas de mediação. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-11012022-153418/. Acesso em: 09 maio 2025. -
APA
Meyer, L. F. V. (2021). Sem chão: conflitos fundiários em São Paulo e suas relações com o Estado, localizações e gramáticas de mediação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-11012022-153418/ -
NLM
Meyer LFV. Sem chão: conflitos fundiários em São Paulo e suas relações com o Estado, localizações e gramáticas de mediação [Internet]. 2021 ;[citado 2025 maio 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-11012022-153418/ -
Vancouver
Meyer LFV. Sem chão: conflitos fundiários em São Paulo e suas relações com o Estado, localizações e gramáticas de mediação [Internet]. 2021 ;[citado 2025 maio 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-11012022-153418/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.16.2021.tde-11012022-153418 (Fonte: oaDOI API)
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