Concessão de serviços de apoio à visitação em Parques: uma análise à luz da Ecologia Política (2021)
- Authors:
- Autor USP: RODRIGUES, LUCAS MILANI - EESC
- Unidade: EESC
- Sigla do Departamento: SHS
- DOI: 10.11606/T.18.2021.tde-19012022-155937
- Subjects: PARQUES; TURISMO; ECOLOGIA; CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
- Keywords: Comunidades tradicionais; Concessões; Ecologia Política
- Agências de fomento:
- Language: Português
- Abstract: Unidades de Conservação (UCs) são locais de riqueza natural e cultural. No Brasil, esses territórios são geridos com base no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Dentro das categorias de Unidades de Conservação existem os Parques, os quais preveem o turismo como um de seus objetivos. O SNUC possibilita a concessão da exploração desses serviços à iniciativa privada. A presente pesquisa, embasada no referencial teórico da Ecologia Política, discutiu a possibilidade de concessões de serviços de apoio à visitação dos Parques ao setor privado. O foco foi o Estado de São Paulo, onde foi sancionada em junho de 2016, a Lei Estadual nº 16.260, que regulamenta esta atividade. Muitos desses territórios, antes de serem Parques, são territórios ancestrais de comunidades tradicionais. Algumas dessas comunidades praticam o Turismo de Base Comunitária (TBC) para compor sua renda mensal e como forma de resistência e valorização cultural. A partir disso investigou-se como o debate sobre as concessões aconteceu em diferentes instâncias: (i) na esfera legislativa, Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), analisando tanto as entrevistas dos/as deputados/as quanto os documentos referentes à tramitação da Lei; (ii) na esfera dos órgãos gestores dos Parques, Fundação Florestal (FF) e Instituto Florestal (IF), a partir das atas dos Conselhos Consultivos dos Parques; e (iii) nos Parques Estaduais onde as comunidades tradicionais são protagonistas do turismo, no caso oParque Estadual Ilha do Cardoso (PEIC), que possui um histórico extenso de organização comunitária ao redor do turismo. Ficou evidente nessa investigação que a proposta de concessão foi top-down e que a participação de setores da sociedade que seriam direta ou indiretamente afetados pela proposta foi negligenciada nesse processo de construção da Lei. Dessa forma, existe a norma que autoriza a concessão, mas ela não reflete uma necessidade dos/as protagonistas do turismo de base comunitária, nem mesmo dos Conselhos Consultivos, pois não foi uma demanda das bases de gestão das UCs do Estado de São Paulo
- Imprenta:
- Publisher place: São Carlos
- Date published: 2021
- Data da defesa: 11.11.2021
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
RODRIGUES, Lucas Milani. Concessão de serviços de apoio à visitação em Parques: uma análise à luz da Ecologia Política. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Carlos, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-19012022-155937/. Acesso em: 13 fev. 2026. -
APA
Rodrigues, L. M. (2021). Concessão de serviços de apoio à visitação em Parques: uma análise à luz da Ecologia Política (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Carlos. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-19012022-155937/ -
NLM
Rodrigues LM. Concessão de serviços de apoio à visitação em Parques: uma análise à luz da Ecologia Política [Internet]. 2021 ;[citado 2026 fev. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-19012022-155937/ -
Vancouver
Rodrigues LM. Concessão de serviços de apoio à visitação em Parques: uma análise à luz da Ecologia Política [Internet]. 2021 ;[citado 2026 fev. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-19012022-155937/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.18.2021.tde-19012022-155937 (Fonte: oaDOI API)
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