Programa de regularização de ativos lícitos no exterior e direitos à proteção da propriedade privada (2016)
- Autor:
- Autor USP: TORRES, HELENO TAVEIRA - FD
- Unidade: FD
- Subjects: CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA; IMPOSTO DE RENDA; FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA; INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS; PROPRIEDADE PRIVADA
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Regime especial de regularização cambial e tributária (RERCT): aspectos práticos
- Volume/Número/Paginação/Ano: xxv, 565 p
-
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Programa de regularização de ativos lícitos no exterior e direitos à proteção da propriedade privada. Regime especial de regularização cambial e tributária (RERCT): aspectos práticos. São Paulo: Noeses. . Acesso em: 03 jan. 2026. , 2016 -
APA
Tôrres, H. T. (2016). Programa de regularização de ativos lícitos no exterior e direitos à proteção da propriedade privada. Regime especial de regularização cambial e tributária (RERCT): aspectos práticos. São Paulo: Noeses. -
NLM
Tôrres HT. Programa de regularização de ativos lícitos no exterior e direitos à proteção da propriedade privada. Regime especial de regularização cambial e tributária (RERCT): aspectos práticos. 2016 ;[citado 2026 jan. 03 ] -
Vancouver
Tôrres HT. Programa de regularização de ativos lícitos no exterior e direitos à proteção da propriedade privada. Regime especial de regularização cambial e tributária (RERCT): aspectos práticos. 2016 ;[citado 2026 jan. 03 ] - O livro que ora temos a satisfação de trazer a lume presta-se não apenas como meio de difusão das idéias...[Apresentação]
- Da relação entre competências constitucionais tributária e ambiental - os limites dos chamados "tributos ambientais"
- Conflitos de fontes e de normas no direito tributário: o princípio de segurança jurídica na formação da obrigação tributária
- Direito tributário e processo administrativo aplicados
- Como reconhecimento dos mais merecidos, temos a imensa satisfação de apresentar a obra coletiva...[Pref.]
- Com muita satisfação, temos a honra de apresentar o livro ora editado pela Quartier Latin...[Apres.]
- O presente livro, Comércio Internacional e Tributação, na forma de obra coletiva...[pref.]
- Comércio internacional e tributação
- Tributação no setor de petróleo
- Importações diretas, por encomenda e por conta e ordem: aplicação do AVA, IPI e PIS/Cofins, do ICMS e de medidas sancionatórias
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