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A política de licenciaturas na rede federal de educação profissional no período 2009-2019: uma análise da expansão no interior paulista (2021)

  • Authors:
  • Autor USP: LIMA, MARIA FLÁVIA BATISTA - FE
  • Unidade: FE
  • Sigla do Departamento: EDM
  • DOI: 10.11606/T.48.2021.tde-18012022-162703
  • Subjects: LICENCIATURA; FORMAÇÃO DE PROFESSORES; POLÍTICA EDUCACIONAL; POLÍTICAS PÚBLICAS; INSTITUIÇÕES DE ENSINO
  • Keywords: educational policy; Federal Institute of São Paulo; federal institutes; formação de professores; Instituto Federal de São Paulo; institutos federais; licenciaturas; política educacional; teacher education; teacher licensure courses
  • Language: Português
  • Abstract: A presente tese aborda a política de expansão de licenciaturas na rede federal de educação profissional e tecnológica, após a criação dos Institutos Federais e a inclusão da obrigatoriedade da oferta de formação de professores pela Lei nº 11.892/2008. A abertura de várias licenciaturas em campi distintos do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), no período 2009-2019, motivou a investigação sobre o processo de implantação desses cursos, durante a interiorização da instituição. Nesse cenário, foram examinadas as formas de regulação que favoreceram o estabelecimento de tal política em uma instituição que não tinha como tradição oferecer cursos destinados à formação docente. A pesquisa envolveu procedimentos metodológicos quantitativos e qualitativos. A primeira etapa do trabalho compreendeu a análise de legislação, documentos governamentais e dados estatísticos do Censo da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A segunda fase abrangeu o trabalho de campo e a realização de entrevistas semiestruturadas com gestores que participaram da elaboração da proposta em âmbito governamental e com profissionais de alguns campi do IFSP. O referencial teórico de análise teve enfoque no processo de multirregulação das políticas educacionais proposto por Barroso (2005, 2006, 2013, 2018), com base nos níveis de regulação nacional e de microrregulação local. Nesse sentido, foram analisados os processos de ajustamento da política, apartir dos principais aspectos da dinâmica e da participação dos atores envolvidos na tomada de decisões relacionadas ao desenvolvimento de licenciaturas, com foco nos percursos que envolveu a expansão da formação de professores no IFSP. Verificou-se que esses cursos foram criados devido à obrigatoriedade estabelecida em legislação nacional e à carência de professores, particularmente na área de Ciências Exatas. O IFSP revelou-se um caso de adesão mais tardia à política nacional na criação de licenciaturas e na retomada dos cursos de nível médio técnico integrado, em relação à maioria da rede federal. Entretanto, alguns aspectos contribuíram para o avanço dos cursos, tais como: o aumento do número de novos professores licenciados contratados e o interesse dos profissionais por uma carreira em nível superior, entre outros mecanismos estabelecidos pelo Ministério da Educação via assinatura do Termo de Acordo e Metas (TAM) e a mudança do peso do custo-aluno das licenciaturas pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). Os resultados indicam que a abertura de licenciaturas significou a ampliação da educação superior pública, que colaborou com a formação de professores, em especial, nas áreas de Física, Matemática e Química. Enfim, revelou-se o papel estratégico do modelo de IF para assegurar a formação de professores em cursos gratuitos, considerando a localização privilegiada dos campi no interior de SãoPaulo e em outras regiões distantes das capitais brasileiras. Identificou-se corpo docente titulado em nível de mestrado e doutorado, infraestrutura com laboratórios, iniciativas de pesquisa e extensão que favorecem a realização de licenciaturas com padrão de qualidade referenciada. O conjunto dos IFs oferece sobretudo cursos presenciais, na conjuntura preocupante de transferência crescente de licenciaturas do ensino presencial para o formato a distância como se observou predominantemente nas IES privadas
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 08.12.2021
  • Acesso à fonteAcesso à fonteDOI
    Informações sobre o DOI: 10.11606/T.48.2021.tde-18012022-162703 (Fonte: oaDOI API)
    • Este periódico é de acesso aberto
    • Este artigo é de acesso aberto
    • URL de acesso aberto
    • Cor do Acesso Aberto: gold
    • Licença: cc-by-nc-sa

    How to cite
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    • ABNT

      LIMA, Maria Flávia Batista. A política de licenciaturas na rede federal de educação profissional no período 2009-2019: uma análise da expansão no interior paulista. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48139/tde-18012022-162703/. Acesso em: 28 out. 2024.
    • APA

      Lima, M. F. B. (2021). A política de licenciaturas na rede federal de educação profissional no período 2009-2019: uma análise da expansão no interior paulista (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48139/tde-18012022-162703/
    • NLM

      Lima MFB. A política de licenciaturas na rede federal de educação profissional no período 2009-2019: uma análise da expansão no interior paulista [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48139/tde-18012022-162703/
    • Vancouver

      Lima MFB. A política de licenciaturas na rede federal de educação profissional no período 2009-2019: uma análise da expansão no interior paulista [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48139/tde-18012022-162703/


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