Comentários ao art. 29 da LINDB (2019)
- Autor:
- Autor USP: OLIVEIRA, GUSTAVO HENRIQUE JUSTINO DE - FD
- Unidade: FD
- Assunto: NORMA JURÍDICA
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Quartier Latin
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2019
- Source:
- Título: Lei de introdução às normas do direito brasileiro - anotada: Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 2, p. 453-461
-
ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Comentários ao art. 29 da LINDB. Lei de introdução às normas do direito brasileiro - anotada: Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2019. v. 2. p. 453-461. . Acesso em: 27 dez. 2025. -
APA
Oliveira, G. H. J. de. (2019). Comentários ao art. 29 da LINDB. In Lei de introdução às normas do direito brasileiro - anotada: Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Vol. 2, p. 453-461). São Paulo: Quartier Latin. -
NLM
Oliveira GHJ de. Comentários ao art. 29 da LINDB. In: Lei de introdução às normas do direito brasileiro - anotada: Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942. São Paulo: Quartier Latin; 2019. p. 453-461.[citado 2025 dez. 27 ] -
Vancouver
Oliveira GHJ de. Comentários ao art. 29 da LINDB. In: Lei de introdução às normas do direito brasileiro - anotada: Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942. São Paulo: Quartier Latin; 2019. p. 453-461.[citado 2025 dez. 27 ] - Responsabilidade civil do Estado: reflexões a partir do direito fundamental à boa administração pública
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